Guia Prático sobre a OMC para Defensores de Direitos Humanos

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original:

A versão em português do "Guia Prático sobre a OMC e outros acordos comerciais para defensores de direitos humanos"(PDF, 705Kb) representa um esforço de 3D→ Trade - Human Rights - Equitable Economy (3D) e Conectas Direitos Humanos para promover um debate mais amplo por parte do movimento de direitos humanos sobre o comércio internacional e seu impacto na efetivação dos direitos humanos. A versão em português do Guia é uma tradução da sua versão em espanhol, para a qual o original em inglês foi adaptado com exemplos e casos da América Latina.

O objetivo deste Guia é colocar à disposição dos defensores de direitos humanos, da sociedade civil e da população da América Latina e Caribe uma descrição precisa, prática e facilmente compreensível do impacto da OMC e outros acordos comerciais na efetivação dos direitos humanos na região. Este Guia pode ser utilizado como apoio a ações jurídicas e cidadãs sobre comércio e direitos humanos, inclusive como resposta aos acordos bilaterais e regionais de comércio.

Além disso, o Guia promove o acesso à informação e uma maior participação pública na tomada de decisões comerciais para que sejam transparentes e coerentes com os compromissos de desenvolvimento sustentável e com as obrigações em relação aos direitos humanos.

A publicação traz explicações sobre os objetivos e estrutura da Organização Mundial do Comércio e aborda questões de interesse especial para defensores dos direitos humanos, tais como propriedade intelectual e acesso a medicamentos; privatização, liberalização e acesso a serviços básicos; agricultura e meios de vida. O Guia traz também um glossário de termos comerciais mais freqüentes.

A tradução ao português foi financiada por Oxfam Internacional no Brasil e a publicação por Action Aid International Américas.

A Conectas dispõe de um número limitado de cópias impressas do Guia para distribuição entre organizações que trabalham com o tema. Se você tiver interesse, por favor escreva para conectas@conectas.org.br . A versão em PDF pode ser baixada aqui.