Proposta do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas para o Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original:

O Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC) lançou no mês passado um documento que visa contribuir para a estruturação do Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas, que está sendo elaborado pelo governo federal. Com nome de "Proposta do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas para o Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas", o documento já chegou as mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O objetivo da iniciativa é promover ações coordenadas entre diferentes ministérios e a criação de uma Rede Brasileira de Pesquisas em Mudanças Climáticas, que seria conduzida pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e composta por pesquisadores que abordariam temas como mitigação, vulnerabilidade e adaptação.
Entre as sugestões do plano estão a definição de metas de redução da taxa de desmatamento e queimadas, a criação de políticas de conservação dos ecossistemas para a mitigação das emissões, a vinculação da aferição obrigatória dos níveis de emissões veiculares ao licenciamento anual dos veículos, o fomento à expansão do transporte coletivo não-rodoviário, a consolidação de políticas nacionais de eficiência energética e a criação de um programa de incentivos para a diminuição da emissão nas unidades de produção das indústrias nacionais.

Segundo Luiz Pinguelli Rosa, coordenador-geral do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas e professor do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o mais importante nesse cenário é a definição de metas para a redução nas taxas de desmatamento, uma vez que o Brasil teve contribuição significativa no crescimento de 40% das emissões mundiais causadas pelos usos da terra, de 1970 e 2004. “A criação desse tipo de meta é um tema polêmico. Apesar de a própria Secretaria de Mudanças Climáticas, recém-criada no Ministério do Meio Ambiente, ter se manifestado em dúvida quanto a esse ponto, eu acho isso perfeitamente possível”, afirmou. “O ideal seria criar metas percentuais de redução em um período de até três anos, para depois redefinir objetivos para os anos seguintes. Essa seria a maior contribuição do Brasil para a mitigação do aquecimento global”, destacou Pinguelli Rosa.

As propostas para a criação do Plano Nacional de Ação de Enfrentamento das Mudanças Climáticas deverão passar ainda pelos ministérios da Ciência e Tecnologia, Relações Exteriores, Minas e Energia e pela Casa Civil.

Leia aqui (arquivo ZIP/PDF, 5.05Mb) a "Proposta do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas para o Plano de Ação Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas".

Fonte: Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas.
Com informações de matéria publicada por Thiago Romero, da Agência FAPESP.