Cidade de direitos

Autor original: Viviane Gomes

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Comemorar o aniversário de dois instrumentos legais, o Estatuto da Cidade e o Estatuto da Criança e do Adolescente, foi a motivação para o lançamento da campanha “Cidade de Direitos: na Rota da Cidadania”, idealizada pelo Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social (Cendhec). Para dar visibilidade aos dois temas – direito à cidade e direito da criança e do adolescente – a instituição pernambucana buscou dar visibilidade ao fato de que os direitos de crianças e adolescentes estão contemplados no Estatuto da Cidade, demonstrando, assim, a importância que tem o território para o desenvolvimento integral dos jovens.

Além da união dos temas, outra inovação da campanha é o lançamento de uma cartilha que utiliza personagens e textos lúdicos para estimular a reflexão sobre os direitos de crianças e adolescentes e o espaço onde eles devem ser exercidos, ou seja, na cidade na qual habitam. “Nossa missão foi mostrar que os direitos de crianças e adolescentes não estão apenas no papel, mas são exercidos num meio físico, dentro de uma cidade, de um território que, por sua vez, precisa atender aos anseios da coletividade”, explica Flávia Gomes, assistente social do Cendhec, criadora do material pedagógico e coordenadora da campanha.

Flávia explica que o Cendhec optou por trabalhar com crianças e adolescentes para difundir a sensação de pertencimento à cidade na base social. “Para nós, dizer para crianças e adolescentes que seus direitos estão contemplados na cidade e que a cidade é uma construção coletiva é o mais importante,” diz Flávia. A assistente social refere-se principalmente ao acesso a equipamentos públicos e a construção coletiva da cidade. “A cartilha estimula o pertencimento à cidade. Traz noções de cidadania e habitabilidade. Destaca também o direito à moradia digna, ao meio ambiente saudável e o acesso a todos os equipamentos públicos (transporte, saneamento, parques, instituições de cultura, hospitais, escolas etc.). Além disso, enfoca o direito de cidadãos e cidadãs de promover e interferir em políticas públicas que tornem possível a vida e a convivência das pessoas na cidade”, explica.

A cartilha reproduz o dia-a-dia das crianças. Flávia explica que os personagens já foram utilizados em campanhas institucionais anteriores sobre direitos. O personagem Urbelino Corre Campo é um viajante que percorre várias localidades sempre em busca do exercício da cidadania. E é justamente Urbelino quem mais estimula a reflexão sobre direitos, contando suas experiências enquanto passeia pela cidade com as crianças.

Para o lançamento da campanha, o Cendhec atuou ao todo 150 crianças do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) das comunidades de San Martin, Afogados e Mustardinha, do Recife e região metropolitana. Todas fizeram um passeio por vários bairros do Recife. Durante a viagem, foi estimulada a percepção das contradições e belezas entre o centro e a periferia. A rota utilizada foi a mesma adotada na cartilha e facilitou que os monitores trabalhassem com os/as alunos/as diferentes olhares pela cidade, numa perspectiva de exercício de direitos. “O impressionante foi perceber que as dúvidas dos alunos da cartilha foram as mesmas que os estudantes durante o passeio real”, revela Flávia.

Flávia ressalta também o espanto das crianças ao saberem que cultura e lazer são direitos que elas possuem. “As crianças da periferia vêem cultura e lazer como algo que não foi feito para elas. A maioria dos programas sociais para jovens pobres é focada apenas no trabalho, como se cultura e lazer não fossem importantes para o desenvolvimento integral da pessoa. É como se somente o trabalho pudesse dar dignidade a essas crianças e esses jovens”.

O próximo desafio da campanha é fazer com que a cartilha seja reaplicada em outras regiões do Brasil, por meio de novas parcerias. De acordo com a coordenadora, a campanha vem para reforçar as ações que o Cendhec realizou nos anos anteriores, e além disso, o material desenvolvido pode ser utilizado em outros contextos, bastando apenas uma adaptação ao local onde a cartilha será aplicada.

Com a campanha Cidade de Direitos: na Rota da Cidadania e a utilização da cartilha, o Cendhec quer que estados e municípios, que são os reais responsáveis pela promoção de políticas públicas, operacionalizam os princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente, dando prioridade à formulação e execução de políticas públicas urbanas e destinando recursos para áreas relacionadas à proteção da infância e da juventude. "A formulação de políticas tendo como olhar crianças e adolescentes, significa maior rendimento no nível educacional, ampliação do acesso ao sistema de saúde, resultando na melhoria das condições de vida das famílias – o que é benéfico para todos e todas”, conclui.

Faça aqui o download da cartilha (arquivo zip/pdf, 3.36Mb)

Viviane Gomes