Reforma urbana e direito à cidade

Autor original: Viviane Gomes

Seção original:

Em 1º de outubro comemora-se o Dia Mundial do Habitat e o Dia Nacional da Reforma Urbana. A partir dessa data até o final da primeira semana de outubro, acontecerá a Jornada pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade. A mobilização tem a proposta de dar visibilidade à problemática urbana no Brasil, pressionando o poder público a implementar políticas de promoção do direito à cidade e ampliar a participação e o controle social na gestão das cidades brasileiras. Dentre as reivindicações do movimento estão o fim da violação do direito à moradia e o fim dos despejos; imediato encaminhamento ao Legislativo de projeto de lei que institui o Conselho das Cidades e o Sistema de Conferências das Cidades; fortalecimento das instâncias de monitoramento e controle social; mais recursos do governo federal para habitação; regulamentação da Lei do Saneamento Ambiental; a reforma do judiciário; a democratização dos meios de comunicação; entre outras. No dia 2 de outubro serão realizadas manifestações em Brasília.

A Jornada de Luta pela Reforma Urbana e pelo Direito à Cidade é uma iniciativa dos movimentos sociais urbanos, a saber: Confederação Nacional de Associações de Moradores [CONAM], União Nacional por Moradia Popular [UNMP], Movimento Nacional de Luta pela Moradia [MNLM], Central de Movimentos Populares [CMP], do Fórum Nacional de Reforma Urbana e dos fóruns estaduais e regionais pela reforma urbana e pelo direito à cidade de todo o Brasil.

Informações com o Fórum Nacional de Reforma Urbana (secretaria nacional) pelo telefone (21) 2356-7350 ou pelo e-mail forumreformaurbana@fase.org.br.