O ódio atrás das grades

Por: Lucas Freire, Daniel Cardinali - O presente artigo (O ódio atrás das grades: da construção social da discriminação por orientação sexual à criminalização da homofobia) se propõe a analisar como a criminalização da homofobia tornou-se pauta fundamental das lutas nacionais pelos direitos LGBT. Os autores realizam uma revisão do significado histórico e cultural de se ter relações sexuais com pessoas do mesmo sexo no Brasil. Parte-se das categorias sodomita, uranista e homossexual até a construção de uma identidade homossexual que permite a organização de um movimento social com bandeiras políticas próprias. Em seguida, discute-se o conceito de homofobia, entendida como uma espécie de discriminação. Por fim, são abordados os argumentos que legitimam a tutela penal, a partir de uma análise da dogmática jurídico-constitucional sobre o tema; a necessidade, a efetividade e as possibilidades deste tipo de medida; os projetos de lei já existentes; e as diferentes críticas que buscam rechaçá-los. O artigo completo está diponível para download, em PDF, no endereço http://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/SexualidadSaludySociedad/article/view/3200.