Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos

Autor original: Viviane Gomes

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O Instituto de Estudos Socioeconômicos [INESC] realiza nos dias 22 e 23 de novembro, na Câmara dos Deputados, em Brasília, o seminário O Parlamento do Mercosul e os Direitos Humanos. O evento tem os seguintes objetivos: contribuir para aprofundar o debate sobre o Parlamento do Mercosul como um espaço estratégico para a construção de uma integração regional includente e socialmente orientada com base na defesa e promoção dos DHESCAs (Direitos Humanos, Econômicos, Social, Culturais e Ambientais) na região; e permitir uma maior interlocução e articulação entre os parlamentares do Mercosul e as organizações da sociedade civil de direitos humanos. Dentre as mesas destacam-se: ‘Institucionalidade do Parlamento do Mercosul e a incidência da Sociedade Civil em seus processos decisórios’; ‘A prevalência dos Direitos Humanos no Mercosul’; e ‘Infra-estrutura e direitos socioambientais’.

O seminário está sendo promovido pela Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul, pelo Congresso Nacional [Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, Comissão Conjunta do Mercosul] e pelas organizações da sociedade civil brasileira Conectas Direitos Humanos, Comunidade Baha´i do Brasil, Fundação Friedrich Ebert [FES], Instituto Brasileiro de Análises Econômicas [Ibase], Instituto de Estudos Socioeconômicos [Inesc] e outras, articuladas no Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa. Mais informações ciconello@inesc.org.br.