Brasil melhora em ranking de percepção de corrupção

Por: Paulo Itacarambi - Este domingo, 9 de dezembro, foi o Dia Mundial de Combate à Corrupção. E nesta segunda, dia 10, comemorou-se o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Então, nada melhor do que tratar do Índice de Percepção de Corrupção 2012, o novo ranking divulgado pela ONG Transparência Internacional (TI) sobre a percepção da corrupção no setor público.Segundo avaliação da própria entidade, o ranking de 2012 mostra que os governos ainda têm um longo caminho a percorrer até se tornarem mais transparentes e confiáveis em suas prestações de contas. A entidade ressalta que por trás das estatísticas de corrupção existe um custo humano e histórias reais de abuso de poder e de opressão contra bilhões de seres humanos, que vivem sem acesso a serviços públicos, sem oportunidades de melhorar de vida e, principalmente, sem direitos básicos de cidadania.Na mensagem encaminhada ao público, no dia do lançamento do ranking de 2012, a presidenta da TI, Huguette Labelle, destacou que dois terços dos 176 países analisados obtiveram pontuação inferior a 50, numa escala de 0 (alta percepção de corrupção) a 100 (baixa percepção de corrupção). Para ela, a pontuação abaixo de 50 indica que ainda existe um grande esforço desses países em ampliar a transparência e que os funcionários em cargos de poder devem prestar contas mais rigorosas à sociedade. Entre as medidas sugeridas pela TI para ampliar a transparência estão a aprovação de leis mais efetivas sobre lobby e sobre financiamento de campanhas políticas, bem como a adoção de mecanismos que garantam a prestação de contas sobre todos os atos dos governos.A TI consulta analistas, investidores e especialistas externos para elaborar o ranking. Em 2012, houve mudanças na metodologia. Em primeiro lugar, foram atribuídas notas de 0 a 100 para cada item pesquisado. Em segundo, a TI avaliou apenas a informação mais recente no período de um ano – e não todo o período, como anteriormente. A avaliação segue os seguintes passos: escolha de fontes confiáveis que trabalhem com dados sobre percepção da corrupção; estandardização dessas fontes, ou seja, cada fonte dará uma nota de 0 a 100 para o mesmo item analisado; cálculo da média; estabelecimento de um “fator de incerteza”, que pode abaixar ou aumentar a nota, como nas pesquisas eleitorais.A pontuação obtida mostra a percepção que as fontes têm da corrupção do setor público num determinado território. A posição no ranking significa o lugar que o país ocupa em relação a outros que foram avaliados pelos mesmos critérios, mas por fontes diferentes. Para mudar a percepção, as fontes precisam mudar a avaliação do país. Para mudar de posição, basta que o número de países aumente ou diminua.No Índice de Percepção de Corrupção 2012, Dinamarca, Finlândia e Nova Zelândia dividem o primeiro lugar, com 90 pontos. Segundo a TI, essa posição foi alcançada devido aos sólidos sistemas de acesso à informação que esses países possuem e às normas que regulam a conduta dos ocupantes de cargos públicos. Os últimos lugares ficaram com Afeganistão, Coréia do Norte e Somália, com 8 pontos, pela ausência de instituições públicas eficazes e de líderes políticos que prestem contas de sua atuação.O lugar do BrasilO Brasil melhorou quatro posições em relação a 2011, subindo do 73º lugar  para o 69º. Com isso, o país está à frente da Itália, da China, da Argentina e do México, mas atrás de Cuba, de Gana, da África do Sul, do Uruguai e do Chile. Somou 43 pontos.A TI considera o Brasil um exemplo positivo, por conta da aprovação da Lei da Ficha Limpa, que limita o acesso à política de pessoas com processos judiciais pendentes. Para Jorge Sanches, presidente da Amarribo, que representa a TI no Brasil, a nota e a posição do país tendem a melhorar nos próximos rankings, quando os efeitos da Lei de Acesso à Informação puderem ser mais percebidos.Por outro lado, uma pesquisa da Universidade Federal de Minas Gerais, (UFMG) e do Instituto Vox Populi mostra que atitudes ilícitas estão tão enraizadas na cultura do brasileiro que acabam sendo encaradas como parte do cotidiano. O desvio privado não é visto como corrupção. A pesquisa apontou dez atitudes que os brasileiros mais adotam sem refletir se são corruptas:    Não dar nota fiscal;    Não declarar Imposto de Renda;    Tentar subornar o guarda para evitar multas;    Falsificar carteirinha de estudante;    Dar/aceitar troco errado;    Roubar TV a cabo;    Furar fila;    Comprar produtos falsificados;    No trabalho, bater ponto pelo colega;    Falsificar assinaturas.Mas a sondagem também mostra dados positivos, como o fato de 84% dos pesquisados afirmar que, em qualquer situação, existe sempre a chance de a pessoa ser honesta.A importância da sociedade civilA própria TI reconhece que o ranking do Índice de Percepção de Corrupção é limitado, pois revela apenas a percepção da corrupção no setor público do ponto de vista de empresários e especialistas. Não avalia a atuação da sociedade civil que, no caso brasileiro, tem sido imprescindível para o avanço da transparência.Muitos podem pôr em dúvida esse papel, ao verificar a pesquisa da UFMG. De fato, ela demonstra que o “jeitinho” ainda prevalece no cotidiano e que uma transformação cultural é necessária e pode estar a caminho.Com a maior atuação da Polícia Federal, do Ministério Público, da Controladoria-Geral da União (CGU) e de parte do Judiciário, as denúncias e processos contra corruptos estão aumentando. Ainda falta passar a mensagem de que acabou a tolerância com a impunidade para todos, e não apenas para alguns.Com isso, será possível combater com maior eficiência a “pequena corrupção”, como definiu o economista John Kenneth Galbraith, aquela que não exige nota fiscal, por exemplo, sem avaliar o impacto dessa atitude na sonegação fiscal do país.O fato de a Lei da Ficha Limpa ter sido aprovada por pressão da sociedade – por meio de uma iniciativa popular com mais de 1 milhão de assinaturas – mostra uma mudança de “humor” na sociedade brasileira que ainda não foi apontada por pesquisas da forma como deveria.Desde as lutas pela redemocratização do Brasil, o tema da corrupção esteve presente e ganhou foro próprio a partir do início dos anos 2000, com iniciativas da sociedade civil que pressionaram os três poderes da República, em todas as suas instâncias.Além da Lei da Ficha Limpa, que ajudou o país a melhorar sua posição no ranking da TI, tivemos a Lei de Acesso à Informação também aprovada por pressão da sociedade civil sobre os parlamentares. E continua a mobilização para sua completa implementação nos órgãos federais, estaduais e municipais.De modo específico, as empresas e o Instituto Ethos também vêm se mobilizando para melhorar o ambiente de negócios e as relações público-privadas.Uma de suas iniciativas é o projeto Jogos Limpos Dentro e Fora dos Estádios, que na semana passada reuniu quinze grandes empresas dos setores de energia e tecnologia da saúde para construírem acordos setoriais que garantam a transparência nos orçamentos das grandes obras para a Copa do Mundo de 2014 e para a Olimpíada de 2016.No início de novembro, foi lançado o Índice de Transparência Municipal, com indicadores construídos por vários movimentos sociais que ajudam a verificar o nível de implementação da Lei de Acesso à Informação nas cidades-sede da Copa do Mundo. Esse índice também pode ser aplicado em qualquer município do país.Outra iniciativa voluntária em prol da transparência é o Cadastro Pró-Ética, da CGU e do Instituto Ethos, que avalia e divulga as empresas voluntariamente engajadas na construção de um ambiente de integridade e confiança nas relações comerciais, inclusive naquelas que envolvem o setor público.Também vale lembrar o Pacto Empresarial pela Integridade e contra a Corrupção, iniciativa pioneira que reúne mais de 300 empresas comprometidas voluntariamente com diretrizes de ética e transparência em seus negócios com o mercado e com o setor público.Com a mobilização das empresas e maior atuação das instituições públicas, com Polícia Federal, Ministério Público e CGU, o país não só vai melhorar a percepção da corrupção como avançar num comportamento cidadão enraizado em nossa cultura.É a isso que aspiramos.*Paulo Itacarambi é vice-presidente executivo do Instituto Ethos.