Rádio Heliópolis recebe autorização para funcionar

Autor original: Viviane Gomes

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No dia 13 de março, foi publicada no Diário Oficial da União a autorização para o funcionamento da primeira rádio comunitária do município de São Paulo. Com a aprovação, a União de Núcleos, Associações e Sociedade de Moradores de Heliópolis e São João Clímaco [Unas] - entidade comunitária da favela Heliópolis, a maior da cidade - depende, agora, da aprovação do Congresso Nacional para obter a concessão válida por dez anos.

A rádio Heliópolis vai funcionar em FM na freqüência 87,7 Mhz, com emissão restrita à região, e será a primeira a funcionar com outorga do ministério em São Paulo. De acordo com o coordenador da emissora, Geronino Barbosa, a Rádio Heliópolis teve que provar a todo o momento que presta um serviço à comunidade, com seu programa de DST/AIDS, por exemplo, que fala sobre sexualidade, gravidez na adolescência e aborto.

Em dezembro de 2006, o governo federal abriu a possibilidade de funcionamento de rádios comunitárias em São Paulo e centenas de organizações pediram autorização para operar emissoras. O Ministério das Comunicações habilitou 117 entidades para participar do processo de outorga de concessões. Mas, por enquanto, somente Unas conseguiu. Para Sérgio Gomes, diretor da Oboré Escritório Paulista da Associação Mundial e Rádios Comunitárias [Amarc], essa aprovação deve ser vista com otimismo porque abre caminho para a legalização imediata de mais 30 ou 40 rádios comunitárias na cidade.