4º Concurso Causos do ECA

Autor original: Viviane Gomes

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Estão abertas, até 2 de junho, as inscrições do 4º Concurso Causos do ECA. A iniciativa reúne e reconhece histórias contadas por pessoas que viveram ou presenciaram situações em que o Estatuto da Criança e do Adolescente [ECA] mudou a vida de crianças e adolescentes. A idéia é mostrar a aplicação correta e transformadora do ECA e incentivar a apropriação dos objetivos do estatuto por parte da sociedade. O concurso é promovido pela Fundação Telefônica por meio do Portal Pró-Menino - desenvolvido em conjunto com o Centro de Empreendedorismo Social e Administração em Terceiro Setor [Ceats], da Fundação Instituto de Administração [FIA], vinculada à Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo [FEA/USP] -, em parceria com a Agência de Notícias dos Direitos da Infância [Andi].

As inscrições devem ser feitas no www.promenino.org.br. Há possibilidade de inscrição em duas categorias: “ECA como instrumento de transformação” e “ECA na Escola”. Na primeira categoria, os causos devem mostrar a utilização do ECA na efetivação dos direitos das crianças e adolescentes. Disseminação do ECA, protagonismo juvenil, combate ao trabalho infantil e a maus tratos, e cumprimento bem-sucedido de medidas socioeducativas são alguns dos temas que se enquadram nesta categoria.

A outra modalidade busca histórias em que a comunidade escolar tenha exercido importante papel na garantia dos direitos de crianças e adolescentes por meio da utilização da lei. A história deve se passar no ambiente escolar ou ter seus agentes como personagens principais. O texto pode ser escrito pelos protagonistas ou por pessoas que tenham acompanhado de alguma forma situações em que o ECA foi usado na solução de problemas ligados à infância e adolescência. Não há limite de textos por participante e é permitido participar nas duas categorias, desde que com textos diferentes. Crianças e adolescentes menores de 18 anos também podem participar, desde que enviem a autorização dos pais ou responsáveis por escrito (há um modelo do termo de autorização no portal). Os causos devem conter entre 2.800 e 6.000 caracteres (contando os espaços entre as palavras). Haverá checagem da veracidade da história.