Igualdade racial na escola

Autor original: Viviane Gomes

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Foi lançada, no início de junho, o livro "Igualdade das Relações Étnico-Raciais na Escola: possibilidades e desafios para a implementação da Lei 10.639/03", editado pela Peirópolis. A publicação é resultado de uma pesquisa realizada pela Ação Educativa, o Programa Educação e Profissionalização para a Igualdade Racial e de Gênero [Ceafro], do Centro de Estudos Afro-Orientais da UFBA e do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades [Ceert], em parceria com o Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil [Mieib] e o Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero da Prefeitura de Belo Horizonte. O trabalho teve apoio do Instituto C&A e da Save The Children UK.

O objetivo do levantamento foi desenhar um cenário sobre o modo como é visto o tema da igualdade racial nas escolas brasileiras e, a partir disso, fazer recomendações para garantir a implementação real da Lei 10.639, que inclui no currículo oficial do ensino básico público e privado a obrigatoriedade do estudo de História e Cultura Afro-brasileira. Outra meta do levantamento foi influenciar práticas e políticas de educação que garantam o reconhecimento da diversidade. A pesquisa foi realizada entre agosto de 2005 e julho de 2006. Foram ouvidas 492 pessoas, entre alunos, professores e pais de 15 escolas de educação infantil e ensino fundamental das cidades de São Paulo, Belo Horizonte e Salvador.

A publicação tem cerca de 90 páginas e tiragem de seis mil exemplares. Ao longo deste ano, o livro será lançado em outras oito capitais e encaminhado para ONGs, gestores municipais e estaduais de educação, órgãos governamentais (municipais, estaduais e federais), secretarias e conselhos de educação.

Entre os resultados encontrados está a percepção de diferentes atores da comunidade escolar sobre a existência de racismo. Para 62% da equipe pedagógica e também para 62% dos alunos da 8ª série, existe discriminação racial na escola; 83% dos pais acreditam que há discriminação racial na escola e para 65% dos funcionários esse comportamento não existe. Sobre a importância do estudo da História e Cultura Afro-brasileira, 96% dos professores ou da equipe pedagógica afirmam ser importante e 98% dos alunos, 4ª a 8ª série, gostariam de estudar o tema.

A pesquisa traz recomendações para o Ministério da Educação, as Secretarias de Educação (municipais e estaduais), os Conselhos de Educação, as famílias e as escolas. As principais recomendações são: ter empenho na formação e na capacitação de professores para tratar do tema igualdade racial; ter empenho na elaboração e na efetiva distribuição para todo o país de materiais didáticos que tratem dessa questão; reorganizar o currículo e criar parcerias com a comunidade.