Autor original: Graciela Baroni Selaimen
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A Carteira Fauna Brasil foi criada em novembro de 2006 como uma alternativa para captar, alavancar e investir recursos financeiros em projetos de conservação da fauna silvestre e recursos pesqueiros. Fruto de uma parceria entre o Ibama, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério Público Federal e o Funbio, tem por objetivo reduzir a possibilidade de estagnação das penalidades, encurtando a distância entre a infração e a aplicação direta dos recursos, provenientes de transação penal ou multa administrativa ambiental, em medidas de mitigação de impacto ou de reparação do dano contra a fauna. Doações espontâneas, de pessoa física ou jurídica, também podem ser recebidas pela Carteira Fauna.
Os primeiros recursos recebidos pela Carteira Fauna, R$ 2,7 milhões, são provenientes de um Termo de Compromisso assinado entre o Ibama e algumas empresas que fazem estudos de sísmica para prospecção de petróleo. Sete projetos de pesquisa e preservação da fauna marinha, em diferentes localidades da costa brasileira, inauguraram a Carteira Fauna Brasil em 2008. Em maio a carteira recebeu, pela primeira vez, recurso oriundo de uma sanção penal por iniciativa de um Procurador da República no Estado do Ceará, Dr. Samuel Arruda. Os 50 mil reais da transação penal serão pagos pelo réu diretamente à Carteira, que para simplificar a operação disponibiliza boleto bancário para preenchimento pela internet. “O custo da proteção da fauna brasileira é incalculável, mas mesmo sabendo que normalmente as sanções ou transações penais não alcançam valores altos queremos recebê-las. Acumuladas na Carteira Fauna Brasil elas podem financiar projetos de conservação de fauna, enquanto isoladas não surtem nenhum efeito.” completa Erika.
Detalhes sobre o funcionamento da Carteira Fauna Brasil, informações sobre os projetos apoiados no momento e os boletos bancários para doações ou pagamento de sanções penais e multas administrativas podem ser encontrados no site www.faunabrasil.org.br.
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