Escritório de advocacia especializado em terceiro setor oferece cursos

Autor original: Viviane Gomes

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Com o intuito de melhor subsidiar a gestão de convênios e contratos celebrados junto à administração pública, a Martins Associados Advocacia criou um centro de estudos para auxiliar interessados a entender as nuances desse tema.

O treinamento em Legislação para o Terceiro Setor, que abordará questões sobre convênios e contratos administrativos (Decreto n° 6107/07 e a IN 127/08), trazendo, em cinco módulos, uma visão crítica e analítica de seus dados, será nos dias 18 (das 14h às 19h) e 19 (das 9h às 14h). O investimento é de R$ 500,00 e o ministrante será Paulo Haus Martins.

A capacitação em Direito do Trabalho Aplicado ao Terceiro Setor acontecerá nos dias 24 e 25 de julho, das 17 às 21h. O curso custa R$ 500,00 e será ministrado por Sérgio Batalha Mendes que vai enfatizar as distinções entre a relação de emprego (CLT) e as demais formas de trabalho; salário e as verbas que o integram; horas-extras; dispensa de empregados; negociação e os sindicatos; e voluntariado.

Uma visão sobre Prestação de Contas em Convênios e Contratos - Contas a pagar e comprovação de despesas aplicadas ao terceiro setor será levada ao público por Paulo Munhoz, nos dias 21 e 22 de julho, das 17h às 21h. O objetivo do curso, cujo investimento é R$ 400,00, é o desenvolvimento de habilidades na elaboração de prestação de contas aplicadas ao terceiro setor, levando para as aulas conhecimentos sobre o papel da prestação de contas na atualidade, procedimentos internos e normas que facilitarão a prestação de contas das organizações.

Pregão e Convite com Verba de Convênio - prática Licitatória aplicada ao Terceiro Setor é o curso que será realizado nos dias 23 e 24 (das 19h às 22h) e 25 (das 19h às 21h) de julho e ministrado por Carmen Avolio, por R$ 400,00. A proposta é capacitar para a prática licitatória, elucidando dúvidas freqüentes sobre documentação e procedimentos, servidores, gerentes, coordenadores, executores e ordenadores que tratam direta ou indiretamente da gestão de convênios, tanto na execução, como na celebração, lidando diretamente com verbas de parceria pública. Na programação estão temas como: A Lei 8.666/93 (definição e abrangência: princípios norteadores da administração pública); noções gerais sobre modalidades de licitação; Lei nº 10.520/02 (nova modalidade de licitação - celeridade, razoabilidade e proporcionalidade); modalidades de licitação em convênios; sessão pública pela lei n° 10.520/02; e instauração do processo.

Os cursos serão no escritório da Martins Associados Advocacia (Rua Senador Dantas, 20, 15° andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ). Inscrições e informações pelo telefone (21) 2240-9808 e pelo e-mail escritório@martinsassoc.adv.br.