Quilombolas exigem paralisação de concessão florestal

Autor original: Viviane Gomes

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A Associação das Comunidades Remanescentes de Oriximiná (ARQMO), que fica no estado do Pará, lançou nota em julho reivindicando a imediata paralisação do processo de concessão florestal na Floresta Nacional Saracá Taquera, onde estão localizadas 12 comunidades quilombolas. A entidade pede que: sejam delimitadas as terras ocupadas pelas 12 comunidades quilombolas que ali residem de forma a garantir que os locais não sejam incluídos na área de concessão; seja elaborado um estudo de impacto da concessão sobre as comunidades quilombolas e definido um plano de mitigação e de compensação; seja realizada a consulta prévia aos quilombolas, conforme garante a Convenção 169 da OIT.

No município de Oriximiná há 33 comunidades quilombolas cujos territórios tradicionais compreendem vastas áreas de floresta ainda muito preservadas graças ao seu modo de vida que enfatiza a exploração extrativista de produtos não-madeireiros. A criação da Flona Saracá Taquera, em 1989, desconsiderou a existência das comunidades quilombolas e o direito constitucional à propriedade de suas terras. Até hoje, o governo não adotou as medidas para garantir os direitos territoriais dessas comunidades que agora estão ameaçadas de perder seus territórios tradicionais para a concessão florestal.

Outras informações podem ser obtidas no site www.quilombo.org.br.