A rica expressão do associativismo brasileiro

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

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No último dia 7 de agosto, foi lançado o segundo suplemento sobre as Fundações e Associações Privadas Sem Fins Lucrativos no Brasil, pesquisa desenvolvida a partir da parceria entre IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o Instituto de Pesquisa Econômicas e Aplicadas - IPEA, a Associação Brasileira de ONGs – ABONG e o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE.

Com base em dados do Cadastro de Empresas – CEMPRE de 2005, a pesquisa demonstra que existem hoje no Brasil 338 mil organizações sem fins lucrativos divididas em cinco catregorias: 1. que são privadas, não integram o aparelho do Estado; 2. que não distribuem eventuais excedentes; 3. que são voluntárias; 4. que possuem capacidade de autogestão; e, 5. que são institucionalizadas.

O crescimento do número de organizações, bem como sua diversificação, são reflexos da democracia brasileira, mas o resultado da pesquisa demanda um olhar atento sobre suas especificidades e não pode ser considerado bom ou ruim a priori. Além disso, é preciso considerar o alto nível de precariedade deste crescimento, considerando hoje as frágeis formas de financiamento dos trabalhos destas organizações.

Dentre várias informações trazidas à cena pelo levantamento, algumas são particularmente interessantes:

1. A pesquisa demonstra a heterogeneidade do associativismo brasileiro, explicitando o quanto esse universo é amplo e complexo. Assim, podemos ver que não existem 338 mil ONGs, na acepção destas como entidades de defesa de direitos e nem do terceiro setor, como são referidas as do campo da filantropia empresarial. Esses conceitos são políticos, sem rebatimento jurídico e esse universo amplo engloba também essas organizações, mas não se limita as mesmas;

2. Existe uma extrema desigualdade entre essas organizações, e, ao contrário de um recorrente “mito”, o associativismo não é uma “forma fácil de enriquecer”. A média salarial nessas entidades é baixa, cerca de 3,8 salários mínimos por mês. Além disso, as organizações empregam em torno de 1,7 milhão de trabalhadores(as) assalariados(as), mas há, de fato, muito trabalho voluntário, militante e precarizado. As que mais empregam são aquelas que trabalham nas áreas da saúde e da educação, sendo que cerca de 70% empregam um milhão de pessoas, e o restante se distribui em 30%, consideradas de pequeno porte;

3. A distribuição regional, ainda que avaliada em proporção à população das regiões, na pesquisa, demonstra, em relação a 2002, um crescimento de organizações no Nordeste e afirma o alto percentual de associativismo da região Sul, já com tradição nesse sentido. O Sudeste é a região que mais apresenta organizações sem fins lucrativos;

4. A pesquisa aponta para um crescimento das entidades classificadas como de “defesa de direitos e de interesses dos cidadãos”, mas vale desmembrar essa informação para reconhecer o crescimento também de entidades corporativas patronais, de defesa de interesses de classe;

5. Há um percentual de entidades situadas na área de assistência social que, em relação a 2002, não sofre aumento significativo, porém cabe considerar que muitas não se enquadram exatamente nas atribuições de assistência social do Ministério de Desenvolvimento Social – MDS;

6. As entidades são relativamente novas, tendo uma média de 12 anos de existência. A pesquisa não aborda a “mortalidade” delas e seria um aspecto interessante a se levantar para avaliar a sustentabilidade. As que de fato demonstram maior longevidade são as que trabalham com saúde, em especial hospitais. Isso é relevante para entender a sustentabilidade em termos das relações com o Estado brasileiro, no acesso a isenções e imunidades fiscais;

7. Há também um crescimento significativo do grupo de organizações ligadas ao grupamento de religião, demonstrando a forte natureza confessional do associativismo;

8. Por outro lado, há de se olhar para o crescimento do agrupamento de cultura e recreação, que pode ser analisado tanto pela proliferação de atividades de caráter assistencial e mesmo assistencialista, quanto de novas formas associativas a partir da cultura;

Nesse sentido, a ABONG acredita ser de fundamental importância o lançamento dessa pesquisa, em momento de tanta evidência do que genericamente é intitulado de “ONG” no Brasil.

A ABONG espera, através do produto dessa profícua parceria, contribuir para um maior entendimento sobre esse amplo universo e um melhor conhecimento sobre o associativismo e sua contribuição para a democracia brasileira.

Veja o release de divulgação da pesquisa elaborado pelo IBGE.

Veja a pesquisa na íntegra e faça o download.

Fonte: Informes Abong.