Sobrevivência das ONGs no Brasil

Autor original: Viviane Gomes

Seção original: Artigos de opinião

Por: Antonio Carlos Rocha*

Lanço uma questão aqui que considero essencial para os projetos e sobrevivência das organizações não-governamentais no nosso país: a questão da sustentabilidade das ONGs no Brasil nestes novos tempos.

São tempos em que o Brasil intenciona se inserir como membro do famoso G8 (grupo dos países mais ricos do mundo); tempo recente em que o país recebeu o conceito e recomendação das agencias avaliadoras de risco para receber investimentos internacionais, tempo de perspectivas de gerar novas riquezas a partir da camada Pré-Sal do petróleo. Por outro lado, muitas fundações e agências de fomento internacionais estão deixando nosso país sob o pretexto de que o Brasil agora é "rico" - não é mais um país considerado pobre, o que justifica, na visão dessas agencias, que deixe de receber volumes significativos de recursos, doações e ajudas das organizações internacionais, que passam a ser direcionados para a África, Ásia, América Central. Cordaid, Misereor, DED e outras começam a desacelerar sua atuação no país, e estão até mesmo deixando de atuar no apoio a projetos sociais.

Acredito ser esta uma questão essencial para ser discutida entre os participantes, gestores, representantes e beneficiários do terceiro setor.

É verdade que o país tem atingido alguns indicadores econômicos que elevam seu conceito na economia internacional. No entanto, sabemos que a concentração de renda ainda é perversa neste país. Os reais indicadores sociais e econômicos estão longe de garantir o desenvolvimento sustentável pleno, e seus ganhos e benefícios não chegam para a maioria da população brasileira, hoje beirando os 190 milhões de habitantes.

Desta forma, é equivocada a posição, tanto do governo - que divulga uma imagem do Brasil de país próspero, desenvolvido e "rico" -, quanto das agências internacionais de apoio, que começam a acreditar nesta imagem e a deixar de atuar no nosso país. Será que estas instituições ainda não conhecem a realidade do interior do semi-árido (ou do árido, mesmo) do Nordeste por exemplo; a realidade de milhares de comunidade ribeirinhas ou das que vivem nas florestas dos estados do Norte; a realidade de algumas regiões interioranas pobres, mesmo em estados do Sul e Sudeste e principalmente, a realidade dos bolsões de pobreza - para não dizer a maioria de miseráveis - que habitam as favelas e periferias das grandes cidades, como Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Belém, Fortaleza e outras - onde os jovens não têm perspectivas, onde não há programas e políticas suficientes e efetivos para inserir socialmente estas populações; onde os mais jovens ainda, meninos e meninas, estão se prostituindo e oferecendo seus "serviços" ao tráfico nessas regiões metropolitanas, pela falta de estruturas, programas e oportunidades?

O BRAZIL ainda não conhece o BRASIL.

Está na hora de nos indignarmos, de mostrarmos às agências de fomento e fundações internacionais que o retrato do Brasil real não é este que se pinta e que está nas estatísticas econômicas oficiais. O Brasil real está nas ruas, na zona rural, na periferia e até no centro das grandes cidades - ainda é um país muito desigual, onde não há oportunidades de vida com justiça e dignidade para a grande parte dos 190 milhões de cidadãos, pois as políticas públicas, as que funcionam, são insuficientes.

As ONGs por outro lado, não deveriam fazer mais convênios, parcerias, acordos, projetos com o Governo Federal, enquanto valer esta CPI das ONGs. Por conta de um punhado de organizações que beneficiam apadrinhados do governo e que recebiam milhões nos seus caixas, a maioria das organizações comunitárias e de desenvolvimento, aquelas que querem trabalhar de verdade, estão com dificuldades para fazer parcerias, convênios e trabalhar com o atual governo no Brasil.

Então como as ONGs sobreviverão, como mobilizarão e captarão os recursos necessários para seus programas e projetos diante deste cenário?

Sugiro que a ABONG se pronuncie com uma ação política e de pressão efetiva para reverter esta situação em Brasília junto aos ministérios, junto ao governo. Assim também poderia fazer a Rede de Tecnologias Sociais, mostrando as práticas que deram certo - em suma, todas as organizações de articulação e mobilização, as redes, virtuais ou reais, devem se pronunciar em prol do fortalecimento dos trabalhos, da afirmação da essencialidade e importância das ONGs neste país.

*Antonio Carlos Rocha é diretor-executivo do Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Semi-Árido [IDAN].