Edital para licenciamento ambiental em áreas de reforma agrária

Autor original: Viviane Gomes

Seção original:

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária da Bahia lançou edital para receber propostas de instituições com o objetivo de executar todas as etapas para a obtenção do licenciamento ambiental de 53 assentamentos. As inscrições vão até 15 de novembro, e podem concorrer entidades interessadas em elaborar peças técnicas e estudos ambientais, visando à regularização ambiental de áreas de reforma agrária. A iniciativa vai beneficiar 3.182 famílias situadas nos quatro Territórios da Cidadania do estado: Sisal, Velho Chico, Chapada Diamantina e Sul.

O investimento previsto é de R$ 1.491.178,00. A licitação, na modalidade tomada de preço, está dividida em sete lotes. Os 53 assentamentos terão a regularidade ambiental diretamente protocolada junto ao Instituto do Meio Ambiente [IMA], órgão do governo do estado. O conteúdo do edital pode ser obtido no endereço www.incra.gov.br/bahia ou através do telefone (71) 3505-5347.