Autor original: Viviane Gomes
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As inscrições para o edital para a seleção de 150 novos Pontos de Cultura foram prorrogadas até 23 de janeiro. A iniciativa, em parceria com o Governo Federal, conta com investimento de R$ 27 milhões que serão distribuídos ao longo de três anos. Cada um dos projetos selecionados receberá R$ 180 mil (R$ 60 mil por ano). Esses recursos poderão ser utilizados para a realização de cursos e oficinas, produção de espetáculos e eventos culturais, compra de equipamentos, entre outras propostas.
Para aumentar a capilaridade da empreitada e garantir a participação dos diversos municípios do Rio de Janeiro, principalmente os do interior, a Secretaria de Cultura estabeleceu uma parceria com o Sebrae/RJ e criou o Escritório de Apoio à Produção Cultural do Rio de Janeiro, que terá unidades na própria Secretaria de Cultura e nas regionais do Sebrae/RJ. O objetivo é apoiar os agentes culturais do estado na elaboração de seus projetos e divulgar as diversas linhas de financiamento para a cultura, como, por exemplo, as Leis de Incentivo estadual (ICMS) e federal (Rouanet), além de editais lançados pelo Poder Público e por empresas públicas e privadas.
Para garantir a interiorização, a distribuição dos Pontos de Cultura seguiu um critério de densidade populacional e se dará da seguinte forma: Região Noroeste Fluminense: 12; Região Norte Fluminense: 13; Região Serrana: 15; Região das Baixadas Litorâneas: 15; Região do Médio Paraíba: 14, Região Centro-Sul Fluminense: 9, Região da Costa Verde: 5 e Região Metropolitana: 67. Atualmente, o Rio de Janeiro conta com 75 pontos conveniados ao Programa Cultura Viva.
As inscrições ficarão abertas até 23 de janeiro e poderão ser feitas presencialmente na secretaria (Rua da Ajuda, nº 5, 13º andar) ou pelos Correios. O proponente poderá consultar o edital, o manual de instruções de preenchimento, além de acompanhar o processo de seleção e o resultado pelo site www.cultura.rj.gov.br/pontodecultura.
Poderão participar do processo de seleção as instituições da sociedade civil de direito privado, sem fins lucrativos, que comprovem o desenvolvimento de ações de caráter cultural no estado do Rio de Janeiro, há pelo menos dois anos. São elas: associações; cooperativas; sindicatos; fundações privadas sem fins lucrativos; escolas caracterizadas como comunitárias e suas associações de pais e mestres, organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs) e Organizações Sociais (OS).
Informações podem ser obtidas através do Escritório de Apoio à Produção Cultural pelos telefones (21) 2299-3300 e (21) 2299-3154 ou no SEBRAE mais próximo.
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