Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária demonstra preocupação com detenção penal no Brasil

Segundo o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária das Nações Unidas, as prisões estão sendo usadas como recursos do sistema penal do país. Um porta-voz do grupo, que visitou várias cidades nos últimos dias, disse que "a detenção tem sido a norma e não uma medida de exceção reservada a ofensas sérias.". De acordo com Roberto Garretón, na maioria dos crimes, as alternativas à detenção não foram aplicadas, como nos casos de delitos menores.".Atualmente, o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo com cerca de 550 mil pessoas, 217 mil à espera de julgamento. Os especialistas, que passaram 10 dias no país, disseram que os pobres continuam na luta pelo acesso à justiça. A maioria dos presos é pobre e não tem acesso à assistência jurídica eficiente. O grupo da ONU afirmou ainda que o número de defensores públicos é "severamente inadequado.". Os presos, geralmente, se reunem com os defensores pela primeira vez, já no tribunal quando a audiência está prestes a começar.Segundo a equipe, "os estados de Santa Catarina, Paraná e Goiânia não teriam defensores.". Um dos integrantes, Vladimir Tochilovsky, contou que muitos detidos tiveram que esperar pelo jugalmento durante anos na prisão, para só então saber que acusações pesavam contra eles. Uma outra preocupação levantada durante a visita foi com o número de jovens, usuários de drogas e sem-teto presos para alegadamente "limpar as ruas" antes de eventos como a Copa do Mundo e as Olimpíadas. O grupo alertou autoridades sobre as prisões feitas com base em argumentos discriminatórios. A equipe visitou Campo Grande, Fortaleza, Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília. Um relatório sobre o tema será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos no próximo ano.