Novas regras para televisão, internet banda larga, radiodifusão e projeto de lei das comunicações serão os principais temas abordados durante os dias 27, 28 e 29 de junho, no campus da Praia Vermelha da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). As atividades, intituladas “A esperança não vem do mar nem das antenas de TV?Políticas e direito à comunicação hoje”, vão reunir palestrantes da sociedade civil organizada, da academia e do governo. A ideia é aprofundar temas em discussão atualmente que podem mudar os rumos da comunicação no Brasil, através de debate, lançamento de livro e minicurso, todos gratuitos (ver inscrições em “Serviço”).Na quinta-feira, dia 27, o debate “Canal da Cidadania: mais pluralidade e diversidade ou mais uma miragem na TV digital?” tem como palestrantes Cláudia de Abreu (Frente Ampla pela Liberdade de Expressão e pelo Direito à Comunicação – Fale-Rio); Arthur William (Associação Mundial de Rádios Comunitárias – Amarc), Otávio Pieranti (Ministério das Comunicações) e representante da Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro (a confirmar). O Canal da Cidadania estava previsto no decreto que regulamenta a TV digital no Brasil, de 2006, mas somente no ano passado foi publicada uma portaria com as regras para sua outorga. Com a implementação do Canal, haverá quatro faixas de programação: uma para o poder executivo municipal; uma para a Câmara dos Vereadores e duas para a sociedade civil.Os desafios para a garantia da internet de qualidade para todos serão discutidos na sexta-feira, 28, a partir do lançamento do livro “Caminhos para a universalização da Internet banda larga: experiências internacionais e desafios brasileiros”. A publicação mapeia as principais estratégias governamentais para a inclusão digital, em diferentes países. A pesquisa foi realizada pelo Coletivo Intervozes com apoio do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e conta com um site que disponibiliza o livro interativo, entre outros recursos. A publicação tem 405 páginas e custa 30 reais. O debate vai contar com Jonas Valente (pesquisador do livro, mestre em Comunicação pela Universidade de Brasília – UnB – e integrante do Coletivo Intervozes), Marcos Dantas (professor doutor da Escola de Comunicação – ECO/UFRJ) e Graciela Selaimen (Instituto Nupef – Núcleo de Pesquisas, Estudos e Formação).O fechamento das atividades acontece no sábado, dia 29, com um curso sobre radiodifusão no Brasil, ministrado pela professora doutora Suzy dos Santos (ECO/UFRJ) e por Jonas Valente. Pela manhã, a professora vai ministrar a aula “Poder e mídia: economia e política da legislação da radiodifusão no Brasil”, para situar como se organiza o setor no país. À tarde, Jonas Valente vai discorrer sobre o tema “Para expressar a liberdade: movimento pelo direito à comunicação e o projeto de lei de mídia eletrônica”, com enfoque sobre o debate em curso acerca de uma nova lei brasileira para rádio e TV.As atividades são uma realização do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, em parceria com o grupo de pesquisa Políticas e Economia Política da Informação e da Comunicação (PEIC) da ECO/UFRJ.SERVIÇO“A esperança não vem do mar nem das antenas de TV? Políticas e direito à comunicação hoje”Datas: 27, 28 e 29 de junhoHorários: 18h30 (27 e 28 de junho) / 9h-12h e 14h-17h (29 de junho)Local: Campus da Praia Vermelha da UFRJ, Avenida Pasteur, 250 – Fundos – Urca (ver local de cada atividade abaixo).Inscrições gratuitas: http://bit.ly/cursointervozes2013Os participantes que solicitarem terão direito a certificado.
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