Brasil: para que a reciclagem não seja mera retórica

Por Ricardo Abramovay*A Política Nacional de Resíduos Sólidos ocupa o centro da 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente, que se realiza em Brasília de 24 a 27 de outubro. O que está em jogo vai muito além do indispensável fechamento dos lixões e de sua versão levemente melhorada (os aterros controlados), que ainda recebem 40% de todos os resíduos domiciliares do país. Mais importante que acabar com os lixões é mudar a própria relação da sociedade com os remanescentes daquilo que consome. O fundamental não é a destinação correta do lixo (embora isso seja importante, claro), mas sim a sua expressiva diminuição, ou seja, a transformação e a valorização daquilo que sobra do consumo para que sirva de base à formação de nova riqueza. A expressão “lixo zero” já se tornou lema da política de resíduos sólidos em algumas cidades, como San Francisco, e faz parte das metas de empresas globais, como a Walmart.É preocupante o contraste entre as ambições da Política Nacional de Resíduos Sólidos e a lentidão com que ela se transforma em realidade. Apenas 16 estados brasileiros e menos de 10% dos municípios já elaboraram seus planos. É claro que há problemas legais e administrativos imensos para que a gestão do lixo busque, antes de tudo, a valorização dos materiais de que ele é composto. Esses problemas, entretanto, podem ser abordados de maneira coerente e harmônica se forem enfrentados quatro desafios, que deveriam formar o eixo da conferência de outubro.Em primeiro lugar, é fundamental que as grandes marcas globais ajudem a aplicar no Brasil aquilo que já fazem nos países desenvolvidos: nos Estados Unidos, a Coca- Cola e a Nestlé Waters comprometeram-se recentemente a organizar e financiar o sistema de coleta e recuperação de seus resíduos na proporção daquilo que colocam no mercado, conforme relatório recente da organização As You Sow. O WWF firmou um acordo com a Coca-Cola que inclui a recuperação e a reciclagem de suas embalagens, mas com metas quantitativas somente para os países desenvolvidos.A conferência pode ser uma ocasião para que o compromisso com a coleta e a recuperação seja assumido pelas grandes marcas globais que atuam no Brasil. Não se trata simplesmente de auxiliar o sistema de forma tópica e localizada: trata-se de assumir o princípio do poluidor pagador e responder financeiramente (e em alguns casos fisicamente) por coletar e destinar corretamente os resíduos. Como essa responsabilidade é onerosa, ela funciona também para sinalizar aos produtores a urgência de melhorar suas embalagens, utilizando menos materiais e desenhando os produtos de maneira a facilitar o reaproveitamento dos resíduos.O segundo desafio, muito relacionado ao primeiro, está no reconhecimento do trabalho dos catadores de resíduos sólidos como prestadores de serviços ambientais. Esse reconhecimento não se confunde com a venda dos produtos que eles recolhem, pois nem sempre há mercados favoráveis para tais produtos. As catadoras indianas de resíduos sólidos oferecem instrutiva aula de economia neste vídeo: demonstram, de maneira persuasiva, que o trabalho de recolher as embalagens das ruas tem de ser pago e que esse pagamento deve vir de quem fabrica e oferece os produtos envolvidos por essas embalagens.O terceiro avanço da conferência consistirá em retomar a discussão nacional sobre a taxa domiciliar do lixo. É óbvio que a sociedade paga pelo lixo domiciliar coletado. Mas a irresponsável demonização da taxa do lixo fez com que esse pagamento se escondesse no imposto territorial, o que inibe sua utilização com finalidades de política pública.Por fim, é fundamental que essa responsabilidade do setor privado seja enquadrada legalmente com base em objetivos ambiciosos. Na União Europeia, por exemplo, o recolhimento de material eletrônico é organizado pelo setor privado, mas as metas são definidas pelo Estado: até 2005 o objetivo era recuperar 4 quilos per capita de resíduos eletrônicos, montante que foi elevado, posteriormente, tendo em vista o aumento do consumo, a 20 quilos anuais per capita até 2020, como mostra relatório recente da Agência Ambiental Europeia.O Brasil não será uma sociedade saudável na maneira como gere os materiais que formam sua riqueza enquanto o setor privado não assumir a responsabilidade estratégica que lhe cabe. É disso que depende o próprio sucesso da Política Nacional de Resíduos Sólidos.*professor titular do Departamento de Economia da FEA e do Instituto de Relações Internacionais da USP, autor de Muito Além da Economia Verde (Planeta Sustentável/Abril), pesquisador da FAPESP e do CNPq.Fonte:Outras Palavras