O paulistano Ricardo Fraga é personagem de um caso emblemático para a liberdade de expressão no Brasil. Tudo porque Fraga é o organizador do movimento “O Outro Lado do Muro”, que tinha o objetivo de protestar contra a construção de três torres residenciais em uma área do bairro Vila Mariana, zona sul de São Paulo.Segundo o movimento, a obra descumpria legislações ambientais por estar sendo erguida sobre um rio que atualmente está canalizado. O movimento era completamente pacífico e tinha caráter lúdico e artístico, com os moradores da região sendo convidados a subir uma escada e observar, por cima de um muro, o terreno onde acontecia a obra.A Mofarrej Empreendimento, construtora responsável pelas torres, não gostou do movimento liderado por Fraga. Por isso, entrou com uma ação judicial para acabar com o “O Outro Lado do Muro” – e conseguiu.No dia 6 de março de 2013, uma liminar expedida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo proibiu Ricardo Fraga não apenas de se aproximar a uma distância de menos de 1 km da obra, como ainda de fazer qualquer menção à obra e à Mofarrej no Facebook. Fraga se tornou assim uma das primeiras pessoas a serem proibidas de protestar na internet pelo Judiciário brasileiro.No aniversário de 2 anos da censura de Ricardo Fraga, no próximo dia 6, a ARTIGO 19 está convocando um ato público a ser realizado em São Paulo, no entorno do local onde hoje estão as torres residenciais para lembrar a afronta que essa decisão judicial representa ao direito à liberdade de expressão. O endereço do local de reunião para o ato é a rua Conselheiro Rodrigues Alves com a rua Humberto 1º.Mais informações serão liberadas na página do evento no Facebook.
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