Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação acontecerá em São Paulo

Alguns dos mais destacados especialistas do Brasil e do mundo no tema Direito à Comunicação estarão reunidos em São Paulo/SP, nos dias 23 e 24 de setembro, para o “Seminário Internacional Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”, que a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), promove na sede da Procuradoria Regional da República 3ª Região.O diálogo reunirá membros do Ministério Público Federal das cinco regiões do País, além de representantes de outras instituições do poder público, da sociedade civil e da academia para debater a regulação da mídia e sua interface com a liberdade de expressão e os direitos humanos.Entre os convidados está o diretor-executivo do Centre for Law and Democracy, Toby Mendel – que fará conferência de abertura intitulada “Regulação da Mídia e Direito à Comunicação”. Além do canadense, também estão confirmados nomes como Ricardo Berzoini (ministro das Comunicações), Alberto Dines (Observatório da Imprensa), Luiza Erundina (Coordenadora da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com participação popular – Frentecom), Renata Mielli (Secretária-Geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé), entre outros.As experiências de países que avançaram na revisão e atualização de seus marcos legais para a área será abordada em painel com participação de representantes da Argentina, Costa Rica, Equador, Espanha e Uruguai. Entre os palestrantes, nomes como Gustavo Gómez – um dos autores da Ley de Medios no Uruguai – e Paulina Mogrovejo, representante do Cordicom, instância destinada ao cumprimento da Lei Orgânica de Comunicação, aprovada em 2012 pelo Equador.