Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética

O Instituto de Saúde realiza no dia 06 de novembro, a partir das 08h30, o seminário de lançamento do livro “Proteção à privacidade e acesso às informações em saúde: tecnologias, direitos e ética”, organizado pelos pesquisadores do Instituto de Saúde Tania M. Mezzomo Keinert, Carlos Tato Cortizo e Silvia Bastos de Paula, e Flavia Mori Sarti, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo.O evento tem como objetivo fomentar o debate acerca dos temas propostos pela publicação, que apresenta, entre outros, elementos para análise das potencialidades e limites na utilização do prontuário eletrônico do paciente (PEP) no Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro, especialmente no que tange à privacidade e à confidencialidade dos dados pessoais.O livroA publicação busca contextualizar aspectos relacionados à privacidade, sigilo e confidencialidade das informações em saúde nas suas dimensões normativas, tecnológicas e ético-políticas, adotando uma visão pluralista tanto no que tange à perspectiva da utilização de dados confidenciais para pesquisas, gestão e formulação de políticas públicas em saúde, quanto a relacionada às preocupações dos usuários com o fornecimento de dados pessoais e dos profissionais de saúde em relação à sua utilização.Seminário de LançamentoO seminário será realizado no Auditório Walter Leser do Instituto de Saúde, na Rua Santo Antônio, 590, Bela Vista, São Paulo e não é necessário fazer inscrição para participação. Confira a programação abaixo:8h30 - Sessão Solene de AberturaDra. Luiza Sterman Heimann - Diretora do IS - SESDra. Tania M. Mezzomo Keinert - Coordenadora do Projeto IS/SES/SPProfa. Dra. Ana Carla Bliacheriene - USP9h - Prof. Dr. Danilo Doneda - UERJ e Ministério da Justiça"Da privacidade à proteção de dados pessoais em Saúde"9h45 - Intervalo I10h - Profa. Dra. Edimara Mezzomo Luciano - PUCRS"Proteção à privacidade dos pacientes em ambientes hospitalares"10h20 - Profa. Dra. Ana Cláudia Farranha - UNB"Lei de acesso à informação, privacidade, direitos e Saúde"10h40 - Intervalo II11h - Debate12h - EncerramentoProfa. Dra. Flavia Mori - USPProfa. Dra. Ana Paula Paes - UFMG12h45 - BrunchSUMÁRIO DO LIVROPrefácio – Profa. Dra. Ilara Hämmerli Sozzi de Moraes - Pesquisadora Titular da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo CruzI. Privacidade e Confidencialidade das Informações em Saúde: Dimensões e Perspectivas1. Privacidade das informações em saúde e privacy concerns: uma temática multifacetada e interdisciplinarEdimara Mezzomo Luciano, Rodrigo Hickmann Klein, Vergilio Ricardo Britto-da-Silva2. E-Saúde e desafios à proteção da privacidade no BrasilKoichi Kameda, Magaly Pazello3. Infraestrutura e disponibilidade de tecnologias da informação e comunicação nos estabelecimentos de saúde no Brasil: preocupações com privacidade e confidencialidade entre gestores, médicos e enfermeirosAlexandre Fernandes Barbosa, Alisson Bittencourt, Manuela Maia Ribeiro, Fabio Senne4. Privacidade na internet: O que está por trás das Políticas de PrivacidadeVergilio Ricardo Britto-da-Silva, Edimara Mezzomo Luciano, Guilherme WiedenhöftII. Proteção à Privacidade das Informações em Saúde e Direitos5. O direito fundamental à privacidade e as informações em saúde: alguns desafiosIngo Wolfgang Sarlet, Tania Margarete Mezzomo Keinert6. Da privacidade à proteção dos dados pessoaisDanilo Doneda, Marilia de Aguiar Monteiro7. Direitos da personalidade, sigilo e confidencialidade das informações em saúdeAna Carla BliacherieneIII. Segurança das Informações, Privacidade e Informática em Saúde8. Epistemologia em informática em saúdeEliane Colepícolo, Alex Esteves Jaccoud Falcão, Fabio Oliveira Teixeira, Ivan Torres Pisa9. Sobre privacidade e anonimato na internetPedro A. D. Rezende10. Segurança da informação eletrônica em saúde: aspectos físicos, lógicos, éticos e legaisCintia Ribeiro Vivanco, Heimar de Fátima Marin, Antonio Carlos Onofre de Lira11. Segurança de informação na transferência de dados em telessaúde e telemedicinaFelipe Rodrigues Martinez Basile, Flávio Amate, Daniel Gustavo Goroso, Robson Rodrigues da Silva, Silvia Bastos, Tamara IwanowIV. Prontuário Eletrônico do Paciente: Ponderações Técnicas e Éticas12. Prontuário eletrônico do paciente no contexto do Sistema Único de SaúdeFlávia Mori Sarti, Terry Macedo Ivanauskas13. Prontuário eletrônico do paciente e ética profissionalMoise Dalva14. - Segurança em prontuário eletrônicoNélio Fernandes Borrozzino, Raquel Franco Zambom, Claudia Galindo Novoa Barsottini, Ivan Torres PisaV. Acesso às Informações em Saúde: Transparência e Participação Social15. O cidadão e o acesso à saúde por meio digital: uma análise da gestão do Portal da Saúde nos limites entre e-government e e-participationKleomara Gomes Cerquinho, Wellington Tavares, Irineu Amaro Vitorino 16. Lei de acesso à informação (Lei nº 12.527/2011) e administração pública: direto à informação, proteção à intimidade e desafios para regulação (o caso do Ministério da Saúde)Ana Claudia Farranha, Rafael Santos de Oliveira, Francieli Puntel Raminelli17. Movimentos sociais em redes sociais virtuais: possibilidades de organização de ações coletivas no ciberespaçoWellington Tavares, Ana Paula Paes de PaulaVI. Privacidade e Confidencialidade das Informações em Saúde: Voluntariado, Documentação e Ética18. Voluntariado em serviços de saúde: implicações à privacidade, sigilo e confidencialidade das informações dos pacientesSiomara Roberta de Siqueira, Elma Lourdes Campos Pavone Zoboli19. Arquivos de prontuários e a preservação das informações privadas dos usuários de serviço de saúdeTeresa Cristina Gioia Schimidt, Antonio Victor Rodrigues Botão