CNV: o envolvimento de Romero Jucá no genocídio dos Yanomami

Trecho do relatório da Comissão Nacional da Verdade sobre o envolvimento de Romero Jucá no genocídio dos Yanomami (*)Iniciada em grande escala em 1975, na Serra das Surucucus, a exploração da cassiterita no início das invasões logo deu lugar ao ouro. Levas de milhares de garimpeiros se espalharam por toda a região de ocupação indígena, com destaque para os rios Mucajaí, Couto de Magalhães, Ericó e Uraricoera, impactando uma área de 21 mil km2 (Le Tourneau, 2010). Além de balsas atuando no leito dos rios, mais de cem pistas de pouso clandestinas foram abertas no interior da floresta, por onde foram contrabandeadas de duas a três toneladas de ouro por mês. Além da demora da demarcação das terras Yanomami, os documentos examinados mostram a omissão da Funai no controle das invasões, além da conivência e, por vezes, o apoio explícito de diferentes instâncias do poder público aos invasores.O caso mais flagrante de apoio do poder público à invasão garimpeira se deu na gestão de Romero Jucá à frente da Funai, na região do Paapiu/Couto de Magalhães, onde o garimpo se iniciou a partir da ampliação de uma antiga pista de pouso pela Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara), em 1986. A Funai e os demais agentes públicos abandonaram a região, deixando a área livre para a ação dos garimpeiros. Não havia justificativas para a expansão dessa pista, uma vez que não havia pelotões de fronteira planejados para a região.O impacto dos garimpeiros, que chegaram a cerca de 40 mil no final da década de 1980, foi devastador. Não há um número oficial de mortos em decorrência dessas invasões, mas se estima que chegue aos milhares. Comunidades inteiras desapareceram em decorrência das epidemias, dos conflitos com garimpeiros, ou assoladas pela fome. Os garimpeiros aliciaram indígenas, que largaram seus modos de vida e passaram a viver nos garimpos. A prostituição e o sequestro de crianças agravaram a situação de desagregação social.Em meio às pressões nacionais e internacionais para a retirada dos garimpeiros e demarcação da TI Yanomami, o então presidente da Funai, Romero Jucá, optou, em 1987, por expulsar todas as equipes de Organizações Não Governamentais (ONGs) e missões religiosas estrangeiras que atuavam no atendimento à saúde dos Yanomami. Alegando reagir a denúncias que afirmavam que os religiosos estavam insuflando os índios contra os garimpeiros, Jucá determinou, sem averiguação, a retirada das equipes de saúde em meio a uma série de epidemias, sobretudo de gripe e malária, agravando ainda mais a situação.A expulsão dos profissionais de saúde, religiosos ou não, abarcou brasileiros atuando legalmente no interior da área indígena e se estendeu a regiões onde não havia presença de religiosos, contradizendo as acusações em que se basearam as decisões do presidente da Funai. Em decorrência dessa ação, a terra Yanomami permaneceu fechada por cerca de um ano e meio. A expulsão das equipes de saúde repercutiu internacionalmente devido à verdadeira crise humanitária que se instalou na TI Yanomami.Por meio de uma denúncia formal da Indian Law Resource Center, a Comissão dos Direitos Humanos do Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) solicitou esclarecimentos ao governo brasileiro. Dois anos depois, a comissão Ação Pela Cidadania, liderada pelo senador Severo Gomes e com a presença de procuradores do Ministério Público Federal (MPF), conseguiu adentrar a Terra Indígena e verificar a situação de total abandono em que se encontravam os Yanomami, em meio à mais grave situação sanitária vivida por eles (FSP, 18/6/1989 e Cedi, 1991; Ação pela Cidadania. 1989a, 1989b e 1990).A inoperância da Funai na retirada dos garimpeiros, agravada pela expulsão dos profissionais de saúde, teve como consequência direta as mortes decorrentes de conflitos, que vinham sendo anunciados por telegramas enviados à sede do órgão indigenista pelos sertanistas locados na TI e que foram sistematicamente ignorados pelas instâncias responsáveis. As epidemias de gripe, malá- ria, sarampo e coqueluche, somadas às doenças venéreas, ceifaram milhares de vidas, aniquilando aldeias inteiras. Segundo dados levantados por Pitham, Confalonieri e Morgado, a partir da Casa do Índio, em Boa Vista, no período de 1987 a 1989, vemos que:No levantamento de atendimento por sub-regiões [...] verifica-se uma crescente concentração de casos procedentes da sub-região do Mucajaí, atingindo 42% de sua população hospitalizada de 1987 a 1989, seguida da sub-região do Paapiu, com 40% neste mesmo período (PITHAM; CONFALONIERI; MORGADO, 1991, p. 566).Adiante, os mesmos pesquisadores escrevem:A infecção malárica, de grande relevância epidemiológica pelo número de casos e abrangência de sua dispersão, teve um aumento de cerca de 500% na sua ocorrência entre 1987 e 1989. [...] Cumpre ressaltar ainda que, analisando-se a procedência dos Yanomami que foram tratados de malária em 1989, constatamos que 50% dos casos eram da região do Paapiu, onde, até 1987, não havia registro de transmissão local dessa parasitose [...]. Ao se analisar a região de procedência dos pacientes acometidos pelos principais processos mórbidos identificados – malária, pneumonia e doenças sexualmente transmissíveis (DST), verifica-se também uma maior concentração de casos em áreas de maior atividade garimpeira. (Idem, pp. 569-570)Ao falar das epidemias de malária que abateram os Yanomami, o xamã e líder Davi Kopenawa, em seu depoimento à CNV, sintetiza o quanto trazer à luz essas histórias é determinante, ainda hoje, para o seu povo:Eu não sabia que o governo ia fazer estradas aqui. Autoridade não avisou antes de destruir nosso meio ambiente, antes de matar nosso povo. […] A Funai, que era pra nos proteger, não nos ajudou nem avisou dos perigos. Hoje estamos reclamando. Só agora está acontecendo, em 2013, que vocês vieram aqui pedir pra gente contar a história. Quero dizer: eu não quero mais morrer outra vez.---------------------(*) Comissão Nacional da Verdade, Relatório Volume II, Textos Temáticos, dezembro de 2014, pp. 232-234. http://www.cnv.gov.br/images/pdf/relatorio/volume_2_digital.pdfPara mais informações sobre o povo Yanomami: https://pib.socioambiental.org/pt/povo/yanomami