Manifesto por uma escola sem machismo

Na qualidade de docentes da Educação Básica e Superior, comprometidas com uma educação plural, pautada nos princípios democráticos, subscrevemos este manifesto, afirmando nossa posição contrária aos projetos de lei que tratam a questão de gênero como ideologia e propõem a exclusão deste tema do universo escolar.Esclarecemos que o termo “gênero” não é uma ideologia, mas um conceito utilizado em diversas áreas do conhecimento para o entendimento da diversidade e o combate à violência causada pela intolerância. Esse debate é essencial para a consolidação de uma educação que se paute pelo respeito às diferenças.Os grupos sociais, políticos e religiosos que tratam a questão de gênero como ideologia apregoam uma ideia equivocada do termo, além de se basearem em suposições preconceituosas sobre temas como família e sexualidade, orientando-se por visões limitadas e etnocêntricas que não respeitam a alteridade. Os estudos de gênero não querem impor padrões ou formas de ser homem ou mulher em sociedade. Pelo contrário, tais estudos buscam compreender a diversidade existente na construção das identidades, ao mesmo tempo em que expõem a reprodução das relações assimétricas de poder, expressas em manifestações violentas do machismo e da homofobia.Projetos de lei que visam à proibição das abordagens pedagógicas sobre gênero no sistema educacional brasileiro devem ser considerados uma afronta à democracia e aos objetivos fundamentais da República, expressos na Constituição Federal de 1988, no inciso IV do artigo 3º: “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.”Essas iniciativas legislativas ferem ainda os princípios que norteiam a Educação Nacional, expressos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/ 1996) que, em seu artigo 3º, garante: “II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas; IV – respeito à liberdade e apreço àtolerância”. A LDB/1996 determina, ademais, a inclusão nos currículos escolares de conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra a criança e o adolescente, orientada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990). Cabe destacar que, desde 1997, os Parâmetros Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental já tratavam a Orientação Sexual como um dos temas transversais, fundamentais para a democracia e a cidadania.Tais iniciativas que pretendem coibir o debate sobre gênero, presentes em diversas casas legislativas do país, integram, na verdade, um projeto político de poder autoritário e fundamentalista, que busca eliminar o contraditório, negando a pluralidade humana, as liberdades sexuais e a autonomia dos sujeitos do processo educacional brasileiro. Assim, consolidam-se como um discurso que nega a alteridade, eliminando da prática pedagógica a reflexão e a construção de um pensamento autônomo. Da mesma forma, desconsideram um campo de pesquisa acadêmica institucionalizado e formado por pesquisadores e pesquisadoras que fomentam debates interdisciplinares e orientadores de políticas públicas.A escalada conservadora na educação, que se insere num processo mais amplo de disputa política dos rumos da sociedade brasileira, impõe retrocessos na formação sociocultural do povo brasileiro ao criminalizar o debate escolar sobre gênero. Obstrui também o envolvimento das instituições da educação na desconstrução das opressões relacionadas a gênero e sexualidade, tarefa urgente em nossa sociedade.Como educadoras sensíveis às demandas da sala de aula, preocupa-nos o surgimento de iniciativas que estabelecem uma educação unilateral e autoritária, impondo a censura à prática docente. Em busca de uma educação inclusiva e plural, pela liberdade de cátedra, pela autonomia pedagógica, pelo respeito às identidades de gênero, assinam este manifesto professoras do Coletivo Escola Sem Machismo: Alania Magalhães – Professora da rede estadual de educação do Rio de Janeiro.Alessandra Acras – Professora de História da rede estadual do Rio de Janeiro e da rede municipal de Macaé.Alessandra Prata Cordova Gonçalves – Professora SEEDUC/ RJ.Aline Borghoff Maia – Professora de Sociologia da rede estadual RJ.Aline do Carmo – Professora do Colégio Pedro II.Aline Fernandes Menezes – Professora de Português do Colégio Pedro II.Alinnie Silvestre – Professora das redes municipal e estadual de educação RJ.Amãna Andrea Teixeira Vieira – Professora de Geografia licenciada pela UERJ-FFP.Ana Beatriz Maia Neves – Professora da rede estadual de educação do RJ.Ana Carla dos Santos Beja – Professora de disciplinas pedagógicas do IFRJ-Caxias.Ana Carolina Rodrigues Ribeiro – Professora da rede estadual de educação do RJ.Ana Paula Cruz Santiago – Professora de Educação Musical da rede municipal do Rio de Janeiro e professora de artes da FAETEC/RJ.Ana Popoire – Professora de Ciências do munícipio do Rio de Janeiro.Andressa Lacerda – Professora do CAp/UERJ.Andreza Prevot – Professora de História da Rede Municipal de Educação do Rio – Centro de Educação de Jovens e Adultos da Maré.Antonella Flavia Catinari – Professora aposentada do Colégio Pedro II – RJ.Bárbara de Souza Fontes – Professora do Colégio Pedro II.Bárbara Mendonça – Professora de Música do Município do Rio de Janeiro e Mestranda pesquisadora do Laboratório de Etnomusicologia da UFRJ.Beatriz Arosa de Mattos – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II – RJ.Beatriz Corsino Perez – Professora do Departamento de Psicologia da UFF/ Campos dos Goytacazes.Beatriz Gesteira – Professora da rede estadual do RJ e da rede privada de ensino.Beatriz Petri – Professora de Português do Colégio Pedro II.Bruna Lucila de Gois Anjos – Docente da rede estadual de educação do RJ.Camilla da Rocha Oliveira – Professora de Geografia do Município do Rio de Janeiro.Carla de Medeiros Silva – Professora de História do IFRJ – campus Nilópolis.Carla Hirt – Professora da rede municipal de Duque de Caxias.Carla Martins – Professora da rede estadual de educação do Rio de Janeiro.Caroline Araújo Bordalo – Professora de Sociologia do CEFET Maracanã.Cátia Rocha – Professora de Filosofia da FAETEC/RJ.Clarissa Tagliari Santos – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II.Claudia Bourseau – Professora da rede particular do Rio de Janeiro.Claudia Pessi – Professora de Sociologia da rede estadual de educação do RJ.Cláudia Regina Ribeiro – Professora de Saúde Coletiva da UFF.Claudia Verônica Maia Neves – Professora da rede municipal de Osasco/SP.Cristiane de Sousa Mota Adiala – Professora de Geografia do Colégio Pedro II.Cristina Guimarães de Miranda – Professora da rede estadual de educação do RJ.Daiana Crús Chagas – Professora da rede estadual do Rio de Janeiro e da Escola Politécnica Joaquim Venâncio/FioCruz.Daiane Evangelista da Silva – Professora de Turismo – FAETEC/RJ.Daniela da Cunha Rabello Meirelles – Professora de Português do Estado do Rio de Janeiro e da Prefeitura de São Gonçalo.Danyele Vianna Barboza – Professora do Departamento de Geografia do Colégio Pedro II (Campus Niterói) e da Rede Municipal Duque de Caxias.Deborah da Costa Fontenelle – Professora de Geografia no CAp-UERJ.Eduarda Daudt da Silva – Professora de História SEEDUC-RJ.Elaine Corrêa Barbosa – Professora de Português do Colégio Pedro II.Elizabeth Gonçalves Antunes Cabanez – Professora da rede estadual e municipal do Rio de Janeiro.Erika Arantes – Professora de Ensino de História da Universidade Federal Fluminense (Campos).Érika Lourenço de Menezes – Professora de Desenho do Colégio Pedro II.Fabiana Rodrigues de Souza – Professora de Língua Portuguesa da rede estadual do Rio de JaneiroFabrícia Costa Corrêa – Professora de Geografia da rede estadual de educação do Rio de Janeiro e da rede municipal de São Pedro da Aldeia.Fátima Ivone Ferreira – Diretora de Pós-graduação do Colégio Pedro II.Flávia Moraes da Silva – Professora da rede municipal do Rio de Janeiro.Fernanda de Oliveira Amante – Professora de Geografia do Colégio Pedro II, RJ.Gabriela Buscácio – Professora de História das redes municipais de Duque de Caxias e Rio de Janeiro.Gabriela de Lima Cuervo – Professora de Sociologia da SEEDUC/RJ.Gisele Chagas – Professora de Antropologia da Universidade Federal Fluminense.Giselle Monteiro – Professora de Português do Colégio Pedro II.Gisele Pereira da Silva – Professora de Língua Portuguesa na rede municipal da cidade do Rio de Janeiro.Glauce Cortêz Pinheiro Sarmento – Professora das disciplinas pedagógicas do IFRJ.Glória Viana de Oliveira – Professora do Colégio Pedro II.Hayla Thami Lage – Professora de português do IFRJ – São Gonçalo.Helen dos Santos Lázaro – Professora da rede estadual do Rio de Janeiro.Inny Accioly – Professora da Faculdade de Educação da UFRJ.Jessica Bretas – Professora de História / SME-RJ.Joana Tolentino – Professora do Colégio Pedro II.Joice Silviano – Professora da rede estadual de educação do Rio de Janeiro.Joyce Palha Colaça – Professora da Universidade Federal do Sergipe.Júlia Monnerat Barbosa – Professora de Ensino de História da Universidade Federal do Amapá.Juliana de Souza Mariano – Professora de Português do Colégio Pedro II.Juliana Lira – Professora de Filosofia do Colégio Pedro II.Katsue Hamada Zenun – Socióloga e Assessora em formação continuada em SP.Kelly Amaral – Professora de História da rede municipal do Rio de Janeiro.Kelly Pedroza Santos – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II, Rio de Janeiro.Lethicia Ouro Oliveira – Professora do Colégio Pedro II (Niterói).Lia Rocha – Professora do departamento de Sociologia da UERJ e presidente da ASDUERJ.Leticia Bezerra de Lima – Professora de Sociologia do CEFET-RJ, campus Valença.Lidiane Rocha do Nascimento – Professora da rede estadual de educação do RJ.Lídice de Barros Guerrieiro – Docente SEEDUC/RJ e FAETEC.Luana Ferreira Correia – Professora de Geografia da Rede Municipal do Rio de Janeiro, Mestranda do curso de Geografia e Meio Ambiente da PUC-Rio.Luana Mayer – Professora e mestranda em História da PUC-RioLúcia Fajardo Lopes – Professora de Português da rede estadual de educação do Rio de Janeiro.Luciana Helena Monsores – Professora de Educação Infantil do Colégio Pedro II.Luciana Lombardo – Professora de História da PUC-Rio.Luciana Pereira – Professora I na E.M.Padre Leonel França, E.M.Helena Antipoff e Centro Educacional de Niterói.Luciana Viegas – Professora de Português do Colégio Pedro II.Luna Ribeiro Campos – Professora de Sociologia, rede estadual e Colégio Pedro II.Manoela Pedroza – Professora de História da UFRJ.Margarete Braga de Oliveira – Professora de Educação Artística da rede estadual do RJ.Maria Clara Fernandes – Professora da FAETEC/RJ.Maria Cristina Esteves Pereira – Professora de História da Rede Estadual/RJ.Maria José Ferreira de Mello – Professora aposentada da rede estadual do RJ.Maria Luiza Burdman Monteiro de Barros – Professora de Artes Cênicas do município do Rio de Janeiro.Mariana Mello Souto Maior – Professora de Sociologia do IFRJ.Marília Márcia Cunha da Silva – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II.Marina Cavalcanti Tedesco – Vice-chefe do Departamento de Cinema e Vídeo da Universidade Federal Fluminense.Marta Cristina Soares Dile Robalinho – Professora da SME/RJ e SEEDUC/RJ.Michele Batista Miranda – Professora da rede municipal do Rio de Janeiro.Michelle Gomes Alonso Dominguez – Professora de Língua Portuguesa da UERJ.Michelle Vieira Lopes dos Santos – Professora de Português do município de Magé.Mirella Costalonga – Professora de Língua Portuguesa da rede municipal do RJ.Miriam Leite – Professora da Faculdade de Educação da UERJ (Maracanã).Mônica Araújo – Bolsista CAPES/PNPD – PPGA/UFPB.Mônica Buarque – Professora de Sociologia da rede FAETEC/RJ.Mônica Gonçalves – Docente de Artes da rede municipal do Rio de Janeiro.Mônica Narciso Guimarães – Professora do Colégio Pedro II.Nara Graciele Nery Mateus – Professora de Espanhol da rede particular do município do Rio de Janeiro.Natália Braga de Oliveira – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II.Nathalia Nogueira Maringolo – Professora da rede estadual de educação de SP.Patrícia Affonso – Professora de Português do Colégio Pedro II.Patrícia Chaves Carvalho – Professora da E. M. Narcisa Amália/SME RJ e do Colégio Estadual Professor Viera Fazenda/SEEDUC RJ.Patrícia Costa Grigório – Professora de História SME/RJ.Paula C. S. Menezes – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II – Rio de Janeiro.Rachel Romano Zeitoune – Professora da rede estadual de educação do RJ.Raquel Simas – Professora do Colégio Pedro II.Regina Célia Gonçalves – Docente do Departamento de História da Universidade Federal da Paraíba.Rita de Cássia Ramos – Professora da rede estadual de educação do Rio de Janeiro.Rita Freitas – Professora da Escola de Serviço Social da UFF.Rosangela de Freitas – Professora de Português do Colégio Pedro II.Rosilane Ribeiro Maralhas – Professora das redes estadual e municipal do RJ.Sarah de Campos de Macedo Costa – Professora de Geografia em escolas privadas, licenciada pela UFF.Shirley Alves Torquato – Professora universitária da rede privada de ensino.Silvia Barros – Professora de Português do Colégio Pedro II.Silvia Mello Souto Maior – Professora de Sociologia do IFRJ.Silzane Carneiro – Professora da rede federal, Colégio Pedro II.Simone Peres – Professora de Artes das redes públicas e privadas.Soraya Sabah da Costa – Professora do Colégio Pedro II – Campus HII.Stella Mendes Ferreira – Professora de Geografia do Colégio Pedro II.Suellen Siqueira Julio – Professora de História do Colégio Pedro II.Talíria Petrone Soares – Professora e Mestranda em História da UFF.Tatiana Bukowitz – Professora de Sociologia do Colégio Pedro II.Tatiana Tramontani Ramos – Professora do Departamento de Geografia da UFF-Campos.Valéria Lopes Peçanha – Professora da rede federal, Colégio Pedro II.Vandcleide Monteiro da Silva – Professora da SEEDUC-RJ.Vanessa Telles – Professora de Geografia da SEEDUC-RJ.Vanice da Silva Pereira Santos – Professora do Colégio Estadual Central do Brasil, SEEDUC-RJ.Virgínia Cecília da Rocha Louzada – Professora da Faculdade de Educação da UERJ (Maracanã).Viviane Gomes Ceballos – Professora de História da Universidade Federal de Campina Grande (Cajazeiras).Viviane Mara Vieira Cardoso – Professora de Português do Colégio Pedro II.Viviane Soares Fialho de Araújo – Professora do Instituto Federal do Rio de Janeiro.Yasmim Ribeiro Mello – Professora de Geografia da Rede Municipal do Rio de Janeiro, Doutoranda PROURB/UFRJ e Pesquisadora do LEAU-PROURB/UFRJ.Apoiam esse Manifesto:ABA – Associação Brasileira de Antropologia.ABECS – Associação Brasileira de Ensino de Ciências Sociais.Abong – Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais.Anélia Pietrani – Professora de Literatura Brasileira da Faculdade de Letras da UFRJ e coordenadora do Núcleo Interdisciplinar de Estudos da Mulher na Literatura (NIELM)-FL/UFRJ.Anita Handfas – Professora da Faculdade de Educação da UFRJ.Antígona – Laboratório Antígona de Filosofia e Gênero da UFRJ.ANPED – Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação.ASDUERJ – Associação dos Docentes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro.Asplande – Assessoria & Planejamento para o Desenvolvimento.Bernardo Fonseca Machado – Doutorando em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo e pesquisador do grupo NUMAS (Núcleo dos Marcadores Sociais da Diferença).Camp – Centro de Assessoria Multiprofissional.CEAP – Centro de Educação e Assessoramento Popular.Cedaps – Centro de Promoção da Saúde.Cidadania Gay – Grupo Cidadania Gay – Niterói/RJ.CLAM-IMS-UERJ – Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos da UERJ.Constantina Xavier – Coordenadora da ANPED – Centro-Oeste.COLABOREH – Colaboratório de Educação e Humanidades do Colégio Pedro II, Campus Humaitá II.Cristina Scheibe Wolff – Professora do Departamento de História da UFSC e coordenadora do Laboratório de Estudos de Gênero e História (LEGH).Elos – Núcleo de Estudos e Ações em Gênero e Sexualidade do Colégio Pedro II.Fabiane Santana Previtali – Professora da Faculdade de Educação da UFU.Francirosy Campos Barbosa – Pós-doutoranda da Universidade de Oxford, doutora em Antropologia, docente do Departamento de Psicologia, FFCLRP, USP e pesquisadora de Comunidades Muçulmanas em São Paulo.Gabriela de S. Honorato – Professora da Faculdade de Educação da UFRJ, Chefe do Departamento de Fundamentos da Educação e pesquisadora do Laboratório de Pesquisa em Ensino Superior (LAPES/UFRJ) e do Laboratório de Pesquisa em Oportunidades Educacionais (LaPOpE/UFRJ).GDN – Grupo Diversidade Niterói.GTN – Grupo Transdiversidade Niterói.IDhES – Instituto de Estudos Jurídicos de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais.IEG – Instituto de Estudos de Gênero da Universidade Federal de Santa Catarina.Jamil Cabral Sierra – Coordenação do Eixo 18 – Gênero, Sexualidade e Educação na ANPED – SUL.LabHum – Laboratório de Humanidades do Colégio Pedro II, Campus Niterói.LabES – Laboratório de Ensino de Sociologia Florestan Fernandes da UFRJ.Laboratório LBR – Laboratório de Sociologia Lincoln Bicalho Roque do Colégio Pedro II, Campus SCIII.LAEDH – Laboratório de Educação em Direitos Humanos do Colégio Pedro II.LESOC – Laboratório de Ensino de Sociologia do INCIS/UFU.LIEGS – Laboratório Interdisciplinar de Estudos de Gênero e Sexualidade do IFRJ, campus Maracanã.Maria Filomena Gregori – Professora de Antropologia da Unicamp e pesquisadora associada do Pagu – Núcleo de Estudos de Gênero da Unicamp.Maria Rita de Assis César – Coordenação do GT23 – Gênero, Sexualidade e Educação da ANPED Nacional.Michele Escoura – Doutoranda em Ciências Sociais – Estudos de Gênero pela UNICAMP e pesquisadora do Núcleo de Pesquisas sobre Marcadores Sociais da Diferença – NUMAS/USPNivia Valença Barros – Professora da Escola de Serviço Social – UFF, Coordenadora do Núcleo de Pesquisa sobre Direitos Humanos e Cidadania e coordenadora do Programa UFF Mulher.NEG – Núcleo de Estudos de Gênero da UFPR.NUTH – Núcleo Transdisciplinar de Humanidades do Colégio Pedro II, Campus Engenho Novo II.OLÉ – Observatório da Laicidade na Educação.Príscila Carvalho – Professora da UFRJ e pesquisadora do Laboratório Antígona de Filosofia e Gênero – UFRJ.Rita Freitas – Professora da Escola de Serviço Social da UFF. Coordenadora do Núcleo de Pesquisa Histórica sobre Proteção Social/Centro de Referência Documental ESS/UFF.Rodrigo Rosistolato – Professor da Faculdade de Educação da UFRJ.SEPE/RJ – Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação do Rio de Janeiro.SINDSCOPE – Sindicato dos Servidores do Colégio Pedro II.SINASEFE – Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e TecnológicaFonte: Observatório da Sociedade Civil