A Comissão de Diversidade Sexual da OAB-SP, que tem como principais objetivos olhar e lutar pela garantia de direitos para a população LGBTI, combater a homotransfobia, atuar na inclusão jurídica e social desse público e fomentar o debate e o estudo para garantir direitos à diversidade sexual e de gênero, realiza esta semana, na capital paulista, o VI Congresso Nacional e II Internacional de Direito Homoafetivo.O encontro trará uma série de temas a serem debatidos por especialistas nacionais e internacionais, dentre eles, “A defesa dos direitos LGBTI nas cortes internacionais”, “Entre o direito e a ética: Avanços da ciência, reprodução assistida e proteção à pessoa humana”, “Direito civil, pluralidade de famílias e diversidade sexual e de gênero”, “Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: Efeitos jurídicos”, “Transfeminismo, sociedade e direito: Ruptura e construção de novas relações sociais” e “Assédio moral e dignidade humana: violências, identidade de gênero e proteção jurídica”.“Pretendemos abranger os principais temas afetos à diversidade sexual e de gênero, mas acreditamos que focar no contexto da inclusão social e dos direitos humanos é muito importante, principalmente nas discussões sobre identidade de gênero e direitos da população de travestis e transexuais”, comenta Adriana Galvao, presidente da Comissão da Diversidade Sexual da OAB-SP.Com entrada gratuita e aberto ao público, o Congresso ocupará o Novo Hotel Jaraguá, no centro da cidade, do dia 31 de agosto ao dia 2 de setembro.
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