Manifesto do Projeto Brasil Nação

O Brasil vive uma crise sem precedentes. O desemprego atinge níveis assustadores. Endividadas, empresas cortam investimentos e vagas. A indústria definha, esmagada pelos juros reais mais altos do mundo e pelo câmbio sobreapreciado. Patrimônios construídos ao longo de décadas são desnacionalizados.Mudanças nas regras de conteúdo local atingem a produção nacional. A indústria naval, que havia renascido, decai. Na infraestrutura e na construção civil, o quadro é de recuo. Ciência, cultura, educação e tecnologia sofrem cortes.Programas e direitos sociais estão ameaçados. Na saúde e na Previdência, os mais pobres, os mais velhos, os mais vulneráveis são alvo de abandono.A desigualdade volta a aumentar, após um período de ascensão dos mais pobres. A sociedade se divide e se radicaliza, abrindo espaço para o ódio e o preconceito.No conjunto, são as ideias de nação e da solidariedade nacional que estão em jogo. Todo esse retrocesso tem apoio de uma coalizão de classes financeiro-rentista que estimula o país a incorrer em deficits em conta corrente, facilitando assim, de um lado, a apreciação cambial de longo prazo e a perda de competitividade de nossas empresas, e, de outro, a ocupação de nosso mercado interno pelas multinacionais, os financiamentos externos e o comércio desigual.Esse ataque foi desfechado num momento em que o Brasil se projetava como nação, se unindo a países fora da órbita exclusiva de Washington. Buscava alianças com países em desenvolvimento e com seus vizinhos do continente, realizando uma política externa de autonomia e cooperação. O país construía projetos com autonomia no campo do petróleo, da defesa, das relações internacionais, realizava políticas de ascensão social, reduzia desigualdades, em que pesem os efeitos danosos da manutenção dos juros altos e do câmbio apreciado.Para o governo, a causa da grande recessão atual é a irresponsabilidade fiscal; para nós, o que ocorre é uma armadilha de juros altos e de câmbio apreciado que inviabiliza o investimento privado. A política macroeconômica que o governo impõe à nação apenas agravou a recessão. Quanto aos juros altíssimos, alega que são “naturais”, decorrendo dos déficits fiscais, quando, na verdade, permaneceram muito altos mesmo no período em que o país atingiu suas metas de superávit primário (1999-2012).Buscando reduzir o Estado a qualquer custo, o governo corta gastos e investimentos públicos, esvazia o BNDES, esquarteja a Petrobrás, desnacionaliza serviços públicos, oferece grandes obras públicas apenas a empresas estrangeiras, abandona a política de conteúdo nacional, enfraquece a indústria nacional e os programas de defesa do país, e liberaliza a venda de terras a estrangeiros, inclusive em áreas sensíveis ao interesse nacional.Privatizar e desnacionalizar monopólios serve apenas para aumentar os ganhos de rentistas nacionais e estrangeiros e endividar o país.O governo antinacional e antipopular conta com o fim da recessão para se declarar vitorioso. A recuperação econômica virá em algum momento, mas não significará a retomada do desenvolvimento, com ascensão das famílias e avanço das empresas. Ao contrário, o desmonte do país só levará à dependência colonial e ao empobrecimento dos cidadãos, minando qualquer projeto de desenvolvimento.Para voltar a crescer de forma consistente, com inclusão e independência, temos que nos unir, reconstruir nossa nação e definir um projeto nacional. Um projeto que esteja baseado nas nossas necessidades, potencialidades e no que queremos ser no futuro. Um projeto que seja fruto de um amplo debate.É isto que propomos neste manifesto: o resgate do Brasil, a construção nacional.Temos todas as condições para isso. Temos milhões de cidadãos criativos, que compõem uma sociedade rica e diversificada. Temos música, poesia, ciência, cinema, literatura, arte, esporte – vitais para a construção de nossa identidade.Temos riquezas naturais, um parque produtivo amplo e sofisticado, dimensão continental, a maior biodiversidade do mundo. Temos posição e peso estratégicos no planeta. Temos histórico de cooperação multilateral, em defesa da autodeterminação dos povos e da não intervenção.O governo reacionário e carente de legitimidade não tem um projeto para o Brasil. Nem pode tê-lo, porque a ideia de construção nacional é inexistente no liberalismo econômico e na financeirização planetária.Cabe a nós repensarmos o Brasil para projetar o seu futuro – hoje bloqueado, fadado à extinção do empresariado privado industrial e à miséria dos cidadãos.Nossos pilares são: autonomia nacional, democracia, liberdade individual, desenvolvimento econômico, diminuição da desigualdade, segurança e proteção do ambiente – os pilares de um regime desenvolvimentista e social.Para termos autonomia nacional, precisamos de uma política externa independente, que valorize um maior entendimento entre os países em desenvolvimento e um mundo multipolar.Para termos democracia, precisamos recuperar a credibilidade e a transparência dos poderes da República. Precisamos garantir diversidade e pluralidade nos meios de comunicação. Precisamos reduzir o custo das campanhas eleitorais, e diminuir a influência do poder econômico no processo político, para evitar que as instituições sejam cooptadas pelos interesses dos mais ricos.Para termos Justiça precisamos de um Poder Judiciário que atue nos limites da Constituição e seja eficaz no exercício de seu papel. Para termos segurança, precisamos de uma polícia capacitada, agindo de acordo com os direitos humanos.Para termos liberdade, precisamos que cada cidadão se julgue responsável pelo interesse público.Precisamos estimular a cultura, dimensão fundamental para o desenvolvimento humano pleno, protegendo e incentivando as manifestações que incorporem a diversidade dos brasileiros.Para termos desenvolvimento econômico, precisamos de investimentos públicos (financiados por poupança pública) e principalmente investimentos privados. E para os termos precisamos de uma política fiscal, cambial socialmente responsáveis; precisamos juros baixos e taxa de câmbio competitiva; e precisamos ciência e tecnologia.Para termos diminuição da desigualdade, precisamos de impostos progressivos e de um Estado de bem-estar social amplo, que garanta de forma universal educação, saúde e renda básica. E precisamos garantir às mulheres, aos negros, aos indígenas e aos LGBT direitos iguais aos dos homens brancos e ricos.Para termos proteção do ambiente, precisamos cuidar de nossas florestas, economizar energia, desenvolver fontes renováveis e participar do esforço para evitar o aquecimento global.Neste manifesto inaugural estamos nos limitando a definir as políticas públicas de caráter econômico. Apresentamos, assim, os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil Nação.1 Regra fiscal que permita a atuação contracíclica do gasto público, e assegure prioridade à educação e à saúde2 Taxa básica de juros em nível mais baixo, compatível com o praticado por economias de estatura e grau de desenvolvimento semelhantes aos do Brasil3 Superávit na conta corrente do balanço de pagamentos que é necessário para que a taxa de câmbio seja competitiva4 Retomada do investimento público em nível capaz de estimular a economia e garantir investimento rentável para empresários e salários que reflitam uma política de redução da desigualdade5 Reforma tributária que torne os impostos progressivosEsses cinco pontos são metas intermediárias, são políticas que levam ao desenvolvimento econômico com estabilidade de preços, estabilidade financeira e diminuição da desigualdade. São políticas que atendem a todas as classes exceto a dos rentistas.A missão do Projeto Brasil Nação é pensar o Brasil, é ajudar a refundar a nação brasileira, é unir os brasileiros em torno das ideias de nação e desenvolvimento – não apenas do ponto de vista econômico, mas de forma integral: desenvolvimento político, social, cultural, ambiental; em síntese, desenvolvimento humano. Os cinco pontos econômicos do Projeto Brasil são seus instrumentos – não os únicos instrumentos, mas aqueles que mostram que há uma alternativa viável e responsável para o Brasil.Estamos hoje, os abaixo assinados, lançando o Projeto Brasil Nação e solicitando que você também seja um dos seus subscritores e defensores.30 de março de 2017Subscritores originais:Adhemar Bahadian, embaixadorAírton dos Santos, economistaAlexandre Abdal, sociólogoAlexandre Padilha, médicoAlfredo Bosi, crítico e historiadorAltamiro Borges, jornalistaAna Lila Lejarraga, psicólogaAndré Singer, cientista políticoAngelo Del Vecchio, sociólogoAnne Guimarães, cineastaAntônio Corrêa de Lacerda, economistaAquiles Rique Reis, músicoArthur Chioro, médicoBenedito Tadeu César, economistaBete Mendes, atrizBeto Almeida, jornalistaCarina Vitral, estudanteCarlos Gadelha, economistaCarlos Henrique Horn, economistaCarmem da Costa Barros, advogadaCassio Silva Moreira, economistaCelso Amorim, embaixadorChico Buarque de Hollanda, músico e escritorCícero Araújo, cientista políticoCiro Gomes, políticoClaudia Garcia, psicólogaClaudio Accurso, economistaClemente Lúcio, economistaCristiano Zanin Martins, advogadoEclea Bosi, psicólogaEduardo Fagnani, economistaEduardo Guimarães, jornalistaEduardo Plastino, consultorEleonora de Lucena, jornalistaEleutério Prado, economistaEmir Sader, sociólogoEnnio Candotti, físicoEny Moreira, advogadaEric Nepomuceno, jornalistaErmínia Maricato, arquitetaEtzel Ritter von Stockert, matemáticoEugênia Augusta Gonzaga, procuradoraEugenio Aragão, subprocurador geral da repúblicaFabian Domingues, economistaFabiano Santos, cientista políticoFábio Cypriano, jornalistaFábio Konder Comparato, juristaFania Izhaki, psicólogaFelipe Loureiro, historiadorFernanda Marinho, psicanalistaFernando Haddad, professor universitárioFernando Morais, jornalistaFrancisco Carlos Teixeira da Silva, historiadorFranklin Martins, jornalistaFrei Betto, religioso e escritorGentil Corazza, economistaGilberto Bercovici, advogadoGuilherme Estrella, geólogoHélgio Trindade, cientista políticoHélio Campos Mello, jornalistaHildegard Angel, jornalistaHumberto Barrionuevo Fabretti, advogadoIran do Espírito Santos, artistaIsabel Lustosa, historiadoraJandira Feghali, deputadaJoão Pedro Stedile, ativista socialJoão Sette Whitaker Ferreira, urbanistaJoão Sicsú, economistaJosé Carlos Guedes, psicanalistaJosé Francisco Siqueira Neto, advogadoJosé Gomes Temporão, médicoJosé Joffily, cineastaJosé Luiz Del Roio, ativista políticoJosé Marcio Rego, economistaJosé Viegas Filho, diplomataKiko Nogueira, jornalistaKleber Mendonça Filho, cineastaLadislau Dowbor, economistaLaerte, cartunistaLaura da Veiga, sociólogaLaurindo Leal Filho, jornalistaLeda Paulani, economistaLeonardo Francischelli, psicanalistaLeopoldo Nosek, psicanalistaLucas José Dib, cientista políticoLuciana Santos, deputadaLuís Augusto Fischer, professor de literaturaLuiz Alberto de Vianna Moniz Bandeira, historiadorLuiz Carlos Azenha, jornalistaLuiz Carlos Barreto, cineastaLuiz Carlos Bresser-Pereira, economistaLuiz Costa Lima, crítico literárioLuiz Felipe de Alencastro, historiadorLuiz Fernando de Paula, economistaLuiz Gonzaga de Mello Belluzzo, economistaManuela Carneiro da Cunha, antropólogaMarcelo Lavenere, advogadoMarcelo Rubens Paiva, escritorMarcia Tiburi, filósofaMarcio Pochmann, economistaMarcos Gallon, curadorMargaria Genevois, ativista de direitos humanosMaria Auxiliadora Arantes, psicanalistaMaria da Graça Pinto Bulhões, sociólogaMaria Izabel Azevedo Noronha, professoraMaria Nilza Campos, psicanalistaMaria Rita Kehl, psicanalistaMaria Rita Loureiro, sociólogaMaria Theresa da Costa Barros, psicólogaMaria Victoria Benevides, sociólogaMario Bernardini, engenheiroMario Canivello, jornalistaMario Ruy Zacouteguy, economistaMarize Muniz, jornalistaMaurício Reinert do Nascimento, administradorMiguel do Rosário, jornalistaMino Carta, jornalistaMoacir dos Anjos, curadorNabil Araújo, professor de letrasNelson Brasil, engenheiroNelson Marconi, economistaNey Marinho, psicanalistaNilce Aravecchia Botas, arquitetaOdair Dias Gonçalves, físicoOlímpio Alves dos Santos, engenheiroOlímpio Cruz Neto, jornalistaOswaldo Doreto Campanari, médicoOtavio Velho, antropólogoPaulo Henrique Amorim, jornalistaPaulo Nogueira, jornalistaPaulo Salvador, jornalistaPaulo Sérgio Pinheiro, sociólogoPaulo Timm, economistaPedro Celestino, engenheiroPedro Dutra Fonseca, economistaPedro Gomes, psicanalistaPedro Paulo Zaluth Bastos, economistaPedro Serrano, advogadoRaduan Nassar, escritorRafael Valim, advogadoRebeca Schwartz, psicólogaRegina Gloria Nunes de Andrade, psicólogaReginaldo Mattar Nasser, sociólogoReinaldo Guimarães, médicoRenato Janine Ribeiro, filósofoRenato Rabelo, políticoRicardo Amaral, jornalistaRicardo Carneiro, economistaRicardo Dathein, economistaRoberto Amaral, cientista políticoRoberto Saturnino Braga, engenheiro e políticoRoberto Schwarz, crítico literárioRodolfo Lucena, jornalistaRodrigo Vianna, jornalistaRogério Cezar de Cerqueira Leite, físicoRosângela Rennó, artistaSamuel Pinheiro Guimarães, embaixadorSebastião Velasco e Cruz, cientista políticoSérgio Barbosa de Almeida, engenheiroSérgio Mamberti, atorSérgio Mendonça, economistaTata Amaral, cineastaTelma Maria Gonçalves Menicucci, cientista políticaVagner Freitas, sindicalistaValeska Martins, advogadaValton Miranda, psicanalistaVera Bresser-Pereira, psicanalistaVicente Amorim, cineastaWagner Moura, ator e cineastaWalter Nique, economistaWilliam Antonio Borges, administradorWilson Amendoeira, médico Para assinar o Manifesto acesse:http://bresserpereira.org.br/manifesto.asp