Internet contribui para a democracia representativa

Autor original: Maurício Jun Handa

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Os cidadãos recifenses podem ampliar a participação política nas próximas eleições. No site interativo Fórum da Boa Cidade, são promovidos debates com os candidatos ao poder Legislativo Municipal, com o objetivo de colaborar com o fortalecimento da democracia representativa. A iniciativa é da organização pernambucana Ipad (Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico), que desenvolve pesquisas, consultorias e parcerias em áreas como educação, capacitação e avaliação profissional e desenvolvimento institucional.

Saiba mais sobre o Fórum da Boa Cidade na entrevista Christiane Franca, que faz parte da coordenação do projeto.

Como surgiu a idéia de realizar o projeto?

O projeto Fórum Boacidade teve origem em uma idéia da Diretoria do IPAD. O desejo era construir algo que colaborasse na melhoria da qualidade do voto nas eleições municipais e das propostas de candidatos, a partir de reflexões críticas sobre questões de cidadania. A leitura e análise do grupo para desenvolver esta proposta teve como base o alcance da política atual, que vem progressivamente passando por um processo de desgaste, gerando desencanto e apatia por parte de uma grande parcela da sociedade brasileira.

Observa-se como parte importante dessa situação, a postura do cidadão diante do voto. Passado o período eleitoral, muitos sequer se lembram do destino dado aos votos ou muito menos têm conhecimento da atuação e desempenho dos candidatos escolhidos. Por outro lado, a relação entre cidadãos e políticos, especialmente na representação municipal, não tem sido uma aproximação real e interativa, não respondendo às expectativas de participação e cidadania que se realizariam através da inserção mais direta dos cidadãos no destino das ações públicas implementadas na cidade.

No caso do Legislativo Municipal, por exemplo, para muitos cidadãos o papel desse poder é quase sempre negligenciado em função do não reconhecimento de sua influência direta nos processos de definição sobre os serviços prestados à sociedade, através da implementação de políticas públicas. Em geral, a atuação do Legislativo tem sido localizada quase sempre nas situações que afirmam o clientelismo político, ou em momentos que estão longe de representar a real interlocução com as questões concretamente necessárias ao cotidiano dos cidadãos, nos períodos relativos às decisões sobre a elaboração e aprovação do Orçamento Público.

Com base nisso, o IPAD pretende estimular o exercício democrático, contribuindo na ampliação da participação cidadã no processo de reflexão e escolha de seus representantes. Por isso, oferece pela Internet um mecanismo capaz de estabelecer uma interatividade entre os cidadãos recifenses e candidatos ao Legislativo Municipal. Ao ampliar o espaço de discussão e reflexão sobre o significado da Democracia, o IPAD espera contribuir para que o exercício da cidadania possa se converter de fato no movimento de construção da real e verdadeira BOA CIDADE.

Como funcionam os debates?

Trata-se de um site interativo na Internet, através do qual o cidadão pode apontar e/ou saber sobre problemas de sua cidade, e especialmente conhecer detalhes a respeito do perfil de candidatos e de suas idéias, a partir de perguntas apresentadas pelo IPAD. Ao mesmo tempo, os cidadãos podem participar de pesquisa interativa, respondendo a questões emergentes da cidade, apresentar perguntas, críticas e/ou sugestões que são formuladas aos candidatos através da realização de debates presenciais no IPAD. Isto significa que durante os dias que antecedem o debate presencial, o IPAD recolhe e sistematiza a enquete, as perguntas ou sugestões encaminhadas pelos cidadãos e as apresenta no debate presencial. Os debates são mediados por especialistas temáticos e contam com a participação de colaboradores do IPAD. Nesse dia, o palestrante apresenta inicialmente suas idéias sobre o tema a ser debatido e passa a responder questões dos cidadãos. Logo após, as discussões são organizadas e disponibilizadas no site.

Quem pode participar? Candidatos de qualquer partido?

Na Internet, qualquer cidadão interessado acessa e participa. Quanto aos temas, o IPAD escolheu nove que pudessem ser de interesse geral (que são questões sérias na cidade). É discutido um tema a cada semana. Este esquema levou em conta, entre outros fatores, o tempo até as eleições, o processo de divulgação e os acessos. Na escolha dos nomes dos palestrantes, o IPAD levou em consideração a relação entre os temas e o trabalho desenvolvido por alguns dos candidatos (nem todos são ou já foram vereadores). Quanto à questão partidária, a maioria dos partidos está representada nos debates.

Quais temas costumam ser abordados no fórum?

Os temas são os seguintes:

- Educação Pública

- Limpeza Urbana

- Meio ambiente, transportes e vias urbanas

- Gestão Pública (impactos da nova Lei de Responsabilidade Fiscal na administração municipal)

- Planejamento Urbano (o projeto em curso de revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo no Recife)

- Gestão Democrática (Desenvolvimento Comunitário)

- Finanças Públicas

- Saúde Pública

- Turismo, Cultura e Esportes

Como foi feita a divulgação do fórum?

A divulgação foi feita por outdoors na cidade, por algumas estações de rádio, por chamadas na Televisão (antes de programas locais), pelo Jornal do IPAD e por lista de e-mails. Estamos estudando outras formas para divulgar, sendo que a Rits é uma delas.

Como tem sido a repercussão da iniciativa?

Considerando que é uma idéia ainda não utilizada aqui em Recife, nós estamos tendo uma boa aceitação. Recebemos vários e-mails relatando que a proposta é muito boa, inclusive sugestões de novos temas. Esperamos poder aperfeiçoar mais o projeto daqui para frente e gerar outros subprodutos dessa idéia.

De que forma a iniciativa pode contribuir para a Democracia Representativa?

Consideramos que esta é uma forma de contribuir na aproximação crítica e propositiva entre cidadãos e candidatos à Câmara de Vereadores. Esperamos que entre os frutos dessa idéia esteja o reconhecimento por parte de todos os participantes (palestrantes e cidadãos) acerca do papel e significado da política na vida cotidiana do cidadão. Acreditamos que podemos aperfeiçoar a democracia representativa, quando agregamos à ela o exercício da democracia participativa, que deve ser exercida por diferentes mecanismos, incluindo a Internet.