Em busca de mudanças para o século 21

Autor original: Paulo Henrique Lima

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Técnicos do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e membros da Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e Agenda 21 Nacional (CPDS) estão visitando todos os estados brasileiros para incentivar a organização dos debates.

A Agenda 21 brasileira visa promover a articulação e a parceria entre o governo e a sociedade civil para a promoção do desenvolvimento sustentável no país. O conceito de desenvolvimento sustentável concilia justiça social, equilíbrio ambiental e eficiência econômica. "Ao contrário do que muitos imaginam, a Agenda 21 não trata apenas de temas ambientais. Esse documento elabora propostas e projetos que poderão servir de base para planejar o desenvolvimento brasileiro. Pretende também alcançar resultados econômicos para a solução da exclusão social e para o fim da exploração inadequada do meio ambiente", explica a assessora de comunicação da Agenda 21, Vanessa Brito.

Os debates da Agenda 21 nacional giram em torno de seis temas. Agricultura sustentável; cidades sustentáveis, que pretende incluir a dimensão ambiental nas políticas urbanas vigentes; ciência e tecnologia para o desenvolvimento sustentável; infra-estrutura e integração regional, que visa prover bens e serviços essenciais à melhoria da qualidade de vida da população, viabilizando maior inclusão dos indivíduos nos circuitos de produção, cidadania e consumo; gestão de recursos naturais; e redução das desigualdades sociais.

Os setores civil, governamental e produtivo da sociedade estão recebendo o documento "Agenda 21 Brasileira - Bases para Discussão", que é a síntese de todas as etapas da Agenda 21 percorridas até o momento. Para sugerir idéias ao debate, aperfeiçoar propostas contidas no documento ou até mesmo excluir algumas delas, é preciso que cada organização preencha um formulário. A Secretaria Estadual de Meio Ambiente, órgão responsável pelo recebimento das propostas, não aceitará contribuições individuais e ainda não definiu o prazo de entrega.

A idéia da Agenda 21 surgiu durante o evento ECO-92, quando os países participantes concordaram em elaborar um documento contendo compromissos para a mudança do padrão de desenvolvimento no próximo século. Dos 179 países participantes, apenas 30 cumpriram o acordo até o momento. "A Agenda 21 da Alemanha contém metas quantitativas. Eles estipularam que no prazo de 10 anos conseguiriam promover uma economia de água de 30%. Os EUA promoveram recentemente campanhas educativas para reduzir o desperdício de energia e, com isso, evitaram a instalação de mais usinas nucleares", conclui Vanessa.