A experiência do terceiro setor com a Lei Rouanet

Autor original: Flavia Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Ao contrário do que muitos pensam, não é difícil se beneficiar dos incentivos Lei Rouanet. Os Doutores da Alegria, instituição dedicada a levar alegria para crianças hospitalizadas, para seus pais e para os profissionais de saúde através do Teatro Clown, foi uma das organizações do terceiro setor que requereu e conseguiu o incentivo da lei. Na verdade, este é o terceiro ano consecutivo que a entidade conta com o aval do Ministério da Cultura na hora de buscar o patrocínio de empresas.

Um dos entraves para que mais instituições sejam beneficiadas é a falta de informação por parte das organizações e dos empresários. Segundo Rodrigo Alvarez, assessor de desenvolvimento do Doutores da Alegria, "primeiro, as empresas ainda não têm conhecimento da lei, fato que o Ministério da Cultura está tentando reverter através da elaboração de cursos. Segundo, geralmente, quando vamos apresentar um projeto para uma empresa para ser avaliada a possibilidade de  patrocínio, a porta de entrada é a área de marketing. Esses profissionais não tem muita noção a respeito de benefícios de isenção fiscal. Talvez fosse melhor haver uma união com o departamento financeiro", acredita Rodrigo.

Tirando a falta de informação, não há grandes problemas para um projeto receber o incentivo. Sendo um projeto cultural, enviando a documentação correta, apresentando um orçamento coerente e preenchendo de forma adequada o formulário que pode ser encontrado no site do Ministério da Cultura, a organização certamente contará com os benefícios da lei na hora de buscar doações e patrocínios.

"A lei é bastante importante na hora de captar recursos, mas não é a única coisa que conta. Antes de mais nada, é preciso apresentar um bom projeto para que a empresa se interesse por aquilo que irá patrocinar. A lei vem como um incentivo a mais", avisa Rodrigo Alvarez. Segundo ele, 80 % do orçamento da entidade vem de empresas. "As instituições privadas ficam mais tranqüilas quando vêem que o projeto teve o aval do Ministério da Cultura, através da Lei Rouanet. Isso significa que a iniciativa foi avaliada, que apresenta um orçamento correto. Além disso, haverá uma prestação de contas super rigorosa junto ao Ministério da Cultura e ao próprio patrocinador", avalia Rodrigo.

A organização Meninos do Morumbi, entidade que encontrou na prática musical uma alternativa para um grupo de 750 adolescentes de comunidades deste bairro da zona sul de São Paulo, entrou em contato com a lei através de uma parceria com a rede de supermercados Pão de Açúcar, que tem o costume de enviar projetos culturais para receber o incentivo fiscal. Agora, a entidade está apresentando, pela primeira vez, dois projetos para a aprovação do Ministério da Cultura.

"Essa parceria entre o governo, a iniciativa privada e o terceiro setor é muito importante. Aliás, a união da cultura com o social, na minha opinião, é uma ferramenta fundamental no combate às drogas e à delinqüência", conclui Paulo Pinheiro, fundador da entidade.