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Saneamento básico precisa de altos investimentos

published by admin on qui, 19/10/2000 - 17:36

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original: Artigos de opinião

Wilson Passeto*

A Água e Cidade é uma ONG com atuação nacional, que foi instituida neste ano, tendo como missão a conscientização e a mobilização para o uso racional da água e o respectivo abastecimento, além da conservação dos rios urbanos. Desta forma, estamos intrinsicamente ligados à questão do saneamento básico, ou melhor à ausência do mesmo e as consequências desta realidade para as "minorias"- ou melhor, para a maioria de nossa população, uma vez que os serviços faltam para quase todos nós. O que vemos em muitas prefeituras é o descaso, onde se "esconde"o esgoto em galerias de água de chuva, afirmando que isso é saneamento.

Antes de questionarmos se o problema é a privatização do setor ou não, precisamos relevar o fato que o sistema de saneamento básico deve ser universal, a começar pelas comunidades com altas taxas de mortalidade infantil. Porém, seja gestão privada ou estatal, há necessidade de investimentos...e como! Na época do PLANASA, na década de 70, o governo investia anualmente 0,34% do PIB em saneamento. Nos anos 80 a média foi de 0,28% do PIB, e nesta última década investiu-se míseros 0,13% do PIB por ano.

Ou seja: vamos muito muito mal.

Como Organização Não Governamental, nossa opção é pela defesa do usuário. Acreditamos que os maiores indicadores de mortalidade infantil que norteariam o investimento em saneamento público deveriam constar de metas mobilizadoras nacionais, estabelecidas regionalmente: comunidade por comunidade, bairro por bairro, cidade por cidade, de forma transparente para a população.

Desta forma, talvez conseguíssemos baixar a assustadora média de 35,3 crianças mortas em cada 1000 nascidas. De maneira geral, estes óbitos são resultantes de condições precárias de saúde, ausência de desenvolvimento socio-econômico, levando a condições de vida sub-humanas. Cuba, com sua economia devastada, exibe um indicador de 7 crianças mortas a cada 1000 nascimentos; muito próximo ao número do Canadá.

A relação entre mortalidade infantil e saneamento básico é fato. Calcula-se que para cada 1 real investido nesta causa, salva-se até 4 reais de investimentos em saúde pública. Estamos falando em economia para o Estado, e não podemos nos esquecer da economia para as pessoas atingidas pela doença da criança, os "excluídos".

Falar em indicadores nesta questão no Brasil é falar em 92% da população urbana com água tratada e menos de 52% da população com esgoto sanitário coletado (sendo menos de 10% tratado).Se compararmos com as taxas do Canadá, muitos julgarão improcedente. Porém, se voltarmos a Cuba, veremos que em 1995, 98% da população dispunha de água, (com serviços mal geridos) e 92% já dispunha de coleta de esgoto, ainda que o tratamento do mesmo deixasse a desejar.

Se a população constitucionalmente é a verdadeira "dona" dos serviços públicos, é ela quem deveria ser consultada sobre a gestão, privada ou estatal. A desejável universalização do esgoto sanitário coletado e tratado, exige investimentos que não podem ser suportados pelo usuário final, uma vez que estes são garantidos pela lei maior.

O desenvolvimento a qualquer preço está com seus dias contados. Mais e mais o artificialismo das isenções fiscais, aliadas à prática do desenvolvimento a qualquer custo, devem acabar. É hora de sairmos do círculo vicioso e passarmos ao circulo virtuoso, onde investimentos resultarão em benefícios para a sociedade e para a economia.

*Engenheiro sanitarista, diretor da ONG Água e Cidade

A Rets não se responsabiliza pelos conceitos e opiniões emitidos nos artigos assinados.

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