Interesse acadêmico pelo terceiro setor

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original: Artigos de opinião

Josadac Figueira de Matos*

Desde a tese de doutoramento de Nanci Valadares de Carvalho, defendida em 1981 e transformada em livro publicado pela Editora Brasiliense em 1995 com o título de Autogestão: o nascimento das ONGs, alguns autores de dissertações de mestrado e teses de doutorado têm escolhido o Terceiro Setor como objeto de estudo, com diferenciados recortes. Na década de 1990, deve-se destacar A invenção das ONGs: do serviço invisível à profissão sem nome, tese de doutoramento de Leilah Landim apresentada ao Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro, em 1993. Leilah Landim, talvez pelo fato de continuar trabalhando com e escrevendo sobre o terceiro setor, é uma das principais referências no assunto. Depois vimos a dissertação de mestrado Para onde vão as ONGs? De assessorias informais de apoio a organizações profissionais estruturadas, apresentada por Luiz Carlos de Abreu Mendes ao Departamento de Administração da Universidade de Brasília, em 1997; o trabalho Cidadania e globalização: a política externa brasileira e as ONGs, apresentado por Miguel Darcy de Oliveira no Curso de Altos Estudos do Itamarati, também em 1997, entre outras. O III Encontro Ibero-Americano do Terceiro Setor, realizado em 1997 no Rio de Janeiro, com participação de pesquisadores, professores, empresários e dirigentes de diferentes tipos de organizações do Terceiro Setor em diversos países, deu origem ao livro de consulta obrigatória: 3^O setor: desenvolvimento social sustentado, organizado por Evelyn Berg Ioschpe, do Grupo de Institutos, Fundações e Empresas – GIFE -, publicado pela Editora Paz e Terra, em 1997.

É nessa vertente de pesquisa, comparação e busca de explicação para um tipo antigo de atividade, quase invisível, que agora, seja pela crise do Estado, pela conscientização da cidadania, pelo fortalecimento da sociedade civil e outros fatores, adquire relevância, legitimidade e visibilidade social, que Simone de Castro Tavares Coelho nos traz sua tese de doutoramento apresentada ao Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo. O livro Terceiro setor: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos, publicado pela Editora Senac de São Paulo, foi lançado segunda-feira, 9 de outubro, no Palácio das Artes, aqui em Belo Horizonte.

Embora o interesse declarado da autora seja pelas organizações dedicadas à educação infantil, no livro, essa preferência não ofusca os aspectos ou issues da discussão contemporânea sobre um novo formato de Estado mais adequado à sociedade que se transforma diante de novos desafios para a sobrevivência como agrupamento humano, de preferência com base na solidariedade, na busca da igualdade e no respeito às diferenças. Esta discussão o leitor encontra logo no primeiro capítulo: A crise do Estado e as propostas para o redirecionamento das políticas públicas.

No capítulo 2, como anteriormente outros autores, Simone Tavares Coelho cai na armadilha de se propor a fazer uma espécie de classificação das organizações que compõem o terceiro setor e termina ficando com duas categorias que no Brasil têm distinções muito sutis: ONGs e associações, que ela utiliza para comparar as características das entidades brasileiras e americanas em quadro bem elaborado nas conclusões do capítulo 4.

No capítulo sobre a legislação reguladora das organizações do terceiro setor no Brasil e nos Estados Unidos a autora fica no essencial e no atual. Nem poderia ser de outra forma, pois a primeira legislação americana sobre esses tipos de organizações é de 1894 e no Brasil data de 1916. De qualquer forma, a autora ressalta o caráter político dessa legislação no Brasil, uma vez que, em princípio, quanto maior for a liberdade dessas organizações, menor pode tornar-se a autoridade do Estado com relação às políticas sociais, além dos aspectos ideológicos inerentes aos processos de escolha. Aliás, a característica de tutela da legislação sobre organizações não-governamentais no Brasil já foi objeto de estudo de Simone Tavares Coelho e da professora Ruth Cardoso que, em 1994, escreveram o trabalho "A tutela jurídica das organizações não-governamentais", como parte de um relatório de pesquisa para o Banco Mundial.

Terceiro setor: um estudo comparado entre Brasil e Estados Unidos termina com um capítulo interrogativo que interessa a todos que, de uma forma ou de outra, estudamos o assunto: "Estado e terceiro setor: uma relação possível?" E Simone de Castro Tavares Coelho responde com a honestidade e a independência intelectual que demonstra ao longo de seu trabalho: "A parceria pode ser muito sedutora mas pouco provável se esse relacionamento não acontecer sob a égide de uma política social explícita, com metas claras a serem alcançadas, às quais o repasse (de recursos públicos) deve obedecer. Só assim teremos uma política social conseqüente, e não uma distribuição de fundos público".

*Sociólogo, administrador e professor de cursos de pós-graduação.

josadac@horizontes.net