Um olhar apurado sobre a educação no Brasil

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Acaba de ser lançado, em São Paulo, o primeiro número do caderno Observatório da Educação, um documento que pretende fazer uma análise sobre a qualidade e o alcance da educação no Brasil. A publicação, que será anual, é uma iniciativa da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (ou Campanha Educativa), movimento que conta com a coordenação de organizações como a Ação Educativa, a Actionaid, o Centro de Cultura Luiz Freire, o Cecip, o Ibase/Observatório da Cidadania e a Confederação Nacional dos Trabalhadores de Educação.

O caderno avalia a educação brasileira nos quesitos legislação; financiamento da educação pública; qualidade educacional; desigualdades de gênero, raça ou etnia, além de trazer depoimentos colhidos junto aos “atores” da educação: estudantes, professores e pais de alunos, o que torna o resultado da análise bastante fiel à realidade. Apresenta,ainda, um anexo com tabelas e estatísticas do ensino na década de 90, que ajudam o leitor a compreender os principais problemas sobre o tema.

Para Fernanda Carvalho, do Ibase, há dois diferenciais importantes na publicação: a linguagem e a multiplicidade de pessoas pesquisadas. Ela afirma que, “apesar de ser um importante instrumento para educadores, o caderno utiliza uma linguagem acessível ao público em geral”. O fato de os pais, os estudantes e pessoas excluídas da escola também terem sido ouvidas na elaboração da obra é outra característica ressaltada por Fernanda.

O desempenho alcançado pelo país na década de 90 -Década da Educação para Todos (DET) - também é objeto de análise no caderno. As metas da DET foram firmadas na conferência mundial de Jomtien, na Tailândia, em 1990. Nesta ocasião, 155 países - inclusive o Brasil – assinaram a Declaração Mundial de Educação para Todos, comprometendo-se a reduzir progressivamente o analfabetismo no mundo.

Dados divulgados pelo governo em 1999 - obtidos pela Pesquisa Nacional por Amostragem Domicilar (PNAD), do IBGE - apontam que 95% das crianças e adolescentes de 7 a 14 anos frequentam a escola e que a taxa de analfabetismo da população acima de 15 anos caiu para 13,3%. Estes números representam, de fato, um avanço em relação à realidade de 1996, quando as taxas de freqüência escolar e analfabetismo eram de 91,2% e 14,7%, respectivamente.

No entanto, as constatações do caderno Observatório não são tão otimistas quanto as do governo. O documento aponta situações preocupantes, como a desvalorização do professor, a diminuição do investimento financeiro em educação, a desatenção à qualidade do ensino, a comercialização e/ou subversão da educação, quando ela é encarada como caridade ou assistência e não como um direito. A partir deste panorama, a publicação apresenta uma crítica quanto à avaliação oficial, que – segundo a coordenação do caderno - “quase não consultou a sociedade para fazer um balanço da década”.

Para que a Campanha Educativa possa promover um  maior cuidado com a questão do ensino, Claudius Ceccon, do Cecip, acredita que os objetivos devem ser precisados e que o movimento deve “encontrar meios para ser mais conhecido pela sociedade e obter seu apoio”. Neste contexto, o caderno é mais um meio utilizado pela Campanha para promover debates críticos, avaliação, investimentos e, principalmente, a valorização da educação que é, acima de tudo, um direito social.

A publicação será lançada em várias cidades, além de São Paulo. Os interessados podem obter um exemplar junto às instituições envolvidas na Campanha Nacional pelo Direito à Educação: Ação Educativa, em São Paulo - (11) 3151-2333; Actionaid, no Rio - (21) 540-5707; ou Centro de Cultura Luiz Freire, em Recife - (81)429-3444. A partir de janeiro de 2001, o conteúdo do caderno estará disponível no site da Campanha.