Alternativas para solucionar o trabalho infantil

Autor original: Flavia Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

 Os números de trabalho infantil no Brasil ainda são alarmantes.  Uma pesquisa realizada, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 1998, estimou que mais de 4.521 crianças e adolescentes entre 5 e 15 anos desempenham alguma atividade remunerada. Graças a iniciativas como os programas bolsa-escola, desenvolvidos por diversas esferas do governo e pela sociedade civil, esses números estão cerca de 26,4% mais baixos do que os apresentados em 1992.

Apesar desta melhoria, ainda são necessários alguns ajustes. A coordenadora do projeto Empresa Amiga da Criança, da Fundação Abrinq, Liz Moreira, acredita que, para solucionar o problema, as famílias deveriam ter acesso a programas de geração de renda, o que evitaria que os adolescentes retornassem ao trabalho assim que acabasse o benefício da bolsa-escola.

“A complementação de renda da bolsa-escola, por si só, não dá à família condições de superar sua situação de exclusão. Apenas a associação a programas de geração de renda pode oferecer essa possibilidade, evitando que a família se torne dependente da bolsa e que os jovens, ao atingirem a idade-limite para recebimento da bolsa, voltem ao trabalho para manter o nível da renda familiar.

Outro fator importante que precisa ser pensado é a falta de prioridade à melhoria da qualidade da escola que a criança freqüenta. Apenas a matrícula na instituição de ensino não garante o seu pleno desenvolvimento como cidadã”, alerta Liz Moreira.

De acordo com ela, o Fórum Nacional para a Erradicação do Trabalho Infantil tem discutido intensamente a realidade dos jovens que perdem o direito à bolsa-escola devido à sua idade. Só têm acesso ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) as famílias com filhos entre 7 e 14 anos, sendo  que cada criança não pode receber o benefício por mais de 4 anos. Sendo assim, se a criança começou a ganhar a bolsa-escola quando tinha 7 anos, deixa de recebê-la ao completar 11 anos, quando não pôde sequer completar o ensino fundamental.

Atualmente, as famílias recebem por cada filho na escola R$ 25 por mês. “O valor da bolsa é em muitos casos suficiente, pois a renda obtida pelas crianças no trabalho é muito pequena. Entretanto, a eficácia da bolsa depende de muitos fatores, entre eles o custo de vida da região, a remuneração da atividade que emprega crianças e o tamanho das famílias”, avalia Liz.

O trabalho infantil ocorre mais freqüentemente nas atividades agrícolas. Em geral, as crianças são levadas ao trabalho pelos próprios pais, para garantir a subsistência da família. O trabalhador volante, que ganha por empreitada, por exemplo, leva os filhos para o trabalho para que sua produção diária seja aumentada. “Isso mostra que nas zonas rurais, além da situação de pobreza, há um obstáculo cultural a ser superado: o trabalho das crianças é aceito como natural pela comunidade”.

Outra atividade que emprega um número muito alto de crianças e adolescentes é o trabalho doméstico. ‘Essa é uma prática arraigada culturalmente, difícil de se quantificar, e que expõe adolescente a riscos como assédio sexual, jornadas muito extensas e mesmo trabalho em regime de semi-escravidão, conclui.