Um novo referencial para a ação social do Estado e da Sociedade: sete lições da experiência da Comunidade Solidária.

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

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Desde sua criação no início de 1995, o Conselho da Comunidade Solidária assumiu um perfil próprio e inédito enquanto instrumento de diálogo político e de promoção de parcerias entre Estado e Sociedade para o enfrentamento da pobreza e da exclusão por intermédio de iniciativas inovadoras de desenvolvimento social.

 Ao longo do caminho percorrido nos últimos cinco anos, algumas convicções foram se afirmando a ponto de configurar um novo referencial para a ação social que, hoje, já é compartilhado com outros setores, governamentais e não governamentais, dentro e fora do país.

 A premissa de base que inspirou a atuação do Conselho foi a de que combater a pobreza e a exclusão social não é transformar pessoas e comunidades em beneficiários passivos e permanentes de programas assistenciais. Combater a pobreza significa, isto sim, fortalecer as capacidades de pessoas e comunidades de satisfazer necessidades, resolver problemas e melhorar sua qualidade de vida. Baseado nessa idéia, o Conselho da Comunidade Solidária tomou para si a missão de incentivar, promover e apoiar iniciativas de promoção da participação dos cidadãos e de formas inovadoras de mobilização e parceria entre múltiplos atores com vistas a gerar solidariedade social e processos de desenvolvimento humano e social sustentáveis.

 Não estamos aqui diante de uma singularidade. Pois este mesmo propósito também vem, como dissemos, sendo crescentemente assumido, na prática, por vários outros atores, governamentais e não governamentais, no Brasil e em outros países. Além disso, este novo padrão de atuação vem gerando novas reflexões por parte de estudiosos das ciências sociais conhecidos em âmbito mundial como Manuel Castells, Anthony Giddens, Amartya Sen, Bernardo Kliksberg e Robert Putnam, dentre tantos outros.

 Trata-se, agora, de explicitar melhor as visões e as práticas que sustentam este novo padrão de relação entre Estado e Sociedade, alicerçado na participação dos cidadãos e de suas comunidades e organizações, na parceria entre múltiplos atores, na articulação inter e intra-governamental, na descentralização, na convergência e na integração das ações.

 O objetivo do presente documento é, portanto, articular e sintetizar os elementos de uma estratégia inovadora de desenvolvimento social presentes em diversas experiências, de iniciativa tanto do Conselho da Comunidade Solidária quanto de agências governamentais e organizações da sociedade civil.

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