Mensagem para a sociedade civil organizada que deseja participar dos Comitês de Bacia de maneira efetiva

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original: Artigos de opinião

Por Maria do Carmo Zinato *

Em nossa lida com informação pela Internet, utilizando listas de discussão, navegando por sites do anel de webs de água (http://www.waterweb.org)  e comunicando-nos em rede, temos observado
como a informação é manipulada por usuários das águas (leia-se: todos nós). Podemos citar alguns exemplos:

1. para algumas entidades e alguns profissionais, a informação é energia quando está circulando. Exatamente por circularem informação, essas entidades e profissionais tornam-se nós da rede de informação: recebem e repassam com uma velocidade tal que permite a outros companheiros somarem seus esforços, organizarem-se e promover de fato a gestão integrada dos recursos hídricos. Esse modelo de gestão requer pessoas bem informadas, desde o usuário até o tomador de decisão.

2. para outras entidades e outros profissionais, a informação é poder quando está em suas mãos. "Sentam-se" em cima dela e, quando julgam conveniente, passam para uma pessoa mais interessada aqui, colocam-na ali, num momento de decisão, contribuindo para resolver impasses, ou até reescrevem-na de maneira a poderem dar-lhe autoria.

3. para várias entidades e vários profissionais, a informação é instrumento de participação. Lêem, observam o que passa ao seu redor e escrevem seus pontos de vista com base nos novos dados que observaram  e analisaram à luz dessas leituras. São os formadores de opinião.

Você está realmente bem informado?

Preocupados com isso, escrevemos algumas dicas de pesquisa, sem a pretensão de querer ensinar Pai-Nosso ao vigário, mas de conferir se todos estamos falando a mesma língua:

1. Se você participa de alguma entidade da sociedade civil organizada e quer estar ativo no "mundo das águas" (em outras palavras, ser "cidadão das Águas"), procure visitar os seguintes sites de recursos hídricos, sempre conferindo se contêm informações atualizadas:

a) Sites de seu estado, para saber o que está passando no Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRH - e nos Comitês de Bacia. Conheça bem sua legislação e atividades. Procure saber onde cadastrar sua entidade (Comitê estadual ou federal, Conselhos etc)  para participar ativamente dos eventos (reuniões, assembléias, audiências públicas etc) oficiais do seu Comitê.

b) Sites federais, tais como o Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos - SIRH - assim como a Secretaria de Recursos Hídricos do Ministério do Meio Ambiente - SRH/MMA. Conheça bem a legislação nacional e as atividades desse órgão. Se sua bacia é federal, cadastre sua entidade onde for apropriado (Comitê, Conselhos etc) para participar ativamente dos eventos (reuniões, assembléias, audiências públicas etc) oficiais do seu Comitê;

c) Sites de outras bacias, para saber como estão se organizando, quais dificuldades têm em comum e como podem se ajudar mutuamente;

d) Sites de serviços de informação, tais como listas de discussão, boletins, cartas circulares, sites de água e seus links.

Aproveite todas as oportunidades já disponíveis e fique atento aos eventos relacionados a suas/nossas águas. Pode ser  que "a falta de união, a desinformação, a falta de conhecimento legal e até mesmo desconhecimento de seus direitos como sociedade civil organizada são a causa de uma participação pouco expressiva deste setor nos Comitês de Bacia e outros órgãos" (1). De acordo com a Lei Brasileira de Recursos Hídricos, os Comitês são o fórum para debater os conflitos sobre uso de água, disponibilidade versus necessidade e outros assuntos. Portanto, melhor ter a informação fluindo, participar e colaborar com outros para participarem da melhor maneira que puderem.

Por exemplo, o Estado de São Paulo possui o SIGRH - Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos Hídricos que é um portal de acesso às bases de consultas, comunicações e conhecimento acumulado, voltado para a comunidade de gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo. Através deste portal são tornadas públicas as deliberações, atas e regulamentos dos comitês e sub-comitês de bacia, os documentos técnicos aprovados ou em análise pelas câmaras técnicas além da legislação específica. Também estão disponíveis bases de consulta sobre a legislação sobre Recursos Hídricos, dados hidrometeorológicos, acompanhamento de processos no FEHIDRO, sistema de busca, divulgação de notícias e correio eletrônico.

2. Por outro lado, se você faz parte de uma entidade da sociedade civil organizada, procure manter seu site atualizado para informar aos usuários das águas que a visitam sobre as mais importantes informações relacionadas. Mantenha links para sites com informação de qualidade. Busque ser um elo na corrente de notícias para que o setor se fortaleça. Isso é bom para os usuários das águas, é bom para o governo e será bom para todos os Comitês.

Concluindo...

"Penso que as desinformações e o repasse de informações erradas ocorrem em razão da falta de articulação das próprias ONGs. Para que tal fato não mais ocorra, é necessário que no momento de se discutir quem deva ser os representantes das ONGs nesse ou naquele fórum, conselho, etc. priorize a metodologia dessa escolha, a condição estrutural das ONGs e pessoa representante, sua capacidade de articulação e vontade política para que se promova uma melhor interação entre as ONGs e minimize os anseios pelo poder e destaque que essas representações possam dar a pessoa ou ong que representam as demais. Esses critérios e políticas promovem confiabilidade entre os parceiros, minimizam a competitividade e otimizam o processo de crescimento do movimento ambientalista.(...) Precisamos melhorar nosso sistema de informação para melhor relacionamento das ONGs e ampliação de nossas bases." (2).

"Se todos nós nos informarmos melhor sobre nossa legislação, nossos direitos e oportunidades cremos que poderemos fazer muito mais por nossas comunidades, nossas entidades civis e pelo futuro da água." (1)

"Tomara que possamos juntos, de fato, defender a gestão ambiental integrada, participativa e organizada." (3)

Pensem com carinho nestas colocações, e vamos desenvolver a "Economia para a Sinergia pelas Águas" (4).

* Maria do Carmo Zinato, arquiteta com mestrado em planejamento urbano e rural (TUNS, Canadá), coordenadora do Fonte d'Água - http://www.ces.fau.edu/online/, facilitadora da lista Pantanal2025 e co-webmaster da homepage da IPE - http://epi.ces.fau.edu .E-mail: mariacz@ces.fau.edu

(1) Prof. Jarmuth Andrade - Físico e Ambientalista - Secretário Executivo do IPB -  Instituto Pinho Bravo - Campos do Jordão - E-mail: jarmuth@siteon.com.br

(2) Prof. Lázaro Tadeu Ferreira da Silva - PROGAIA - redeambiental@easygold.com.br

(3) Malu Ribeiro - Fund. SOS Mata Atlântica - Fórum Estadual da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias. malubr@terra.com.br

(4) Amyra El Khalili, Coordenadora do Projeto CTA - Consultant, Trader and Adviser - Sindicato dos Economistas no Estado de São Paulo- E-mail: amyra@netdoctors.com.br