Socorro e orientação com relação a crimes raciais

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Foi lançado no final do mês passado, em Pernambuco, o Projeto SOS Racismo, resultado de uma ação conjunta entre o Ministério da Justiça, a Organização Djumbay, através do seu Núcleo de Identidade Étnico-racial (NIR) e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Estado (Sejuc). O objetivo é prestar uma assistência completa e articulada às vítimas de discriminação étnico-racial, privilegiando tanto os aspectos jurídico-legais, quanto o atendimento psicológico.

Maria de Jesus Moura, orientadora do SOS Racismo, explica a atuação do projeto: “Nosso objetivo é atender às pessoas afetadas por esse tipo de violência, oferecendo-lhes aparato legal, psicológico e social, além de definir uma conduta de reparação ao dano moral sofrido pelo pela vítima".

Quem precisar dos serviços oferecidos pelo SOS Racismo não precisa se preocupar com os custos: o atendimento é gratuito, financiado pelo Ministério da Justiça. Enquanto o setor jurídico assessora e acompanha os casos de crime de discriminação racial com base na legislação anti-racista, o setor de atendimento psicológico faz uma avaliação e elabora um parecer, oferecendo acompanhamento e apoio à vítima. Os organizadores afirmam que essa etapa é muito importante, pois é preciso restabelecer o equilíbrio emocional e a elevação da auto-estima das pessoas afetadas pelo preconceito e discriminação. Há ainda a atuação do setor de Serviço Social, que orienta sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal. Este mesmo setor também procura dar prosseguimento ao atendimento prestado pelo programa, acionando os órgãos competentes na defesa dos direitos dos cidadãos.

Segundo os organizadores do SOS Racismo, um caminho importante a ser trilhado é agir preventivamente, combatendo a discriminação através da erradicação do racismo difuso, que atinge os povos negros, indígenas e outras etnias discriminadas cotidianamente. O racismo difuso é aquele que ocorre de maneira velada, de um modo às vezes nem percebido pelas vítimas e, até mesmo, pelas pessoas que o cometem. Maria de Jesus exemplifica: “encontramos o racismo difuso nas propagandas, freqüentemente com pessoas brancas, e nas solicitações de anúncios de empregos, citando ‘boa aparência’. Acontece também quando se associa uma raça a termos pejorativos, como ‘um futuro sem perspectivas é um futuro negro’, ou ‘não judia dele’ (como se os judeus fossem sinônimos de agressão), ou ainda quando falamos em ‘programa de índio’ ”.

Uma das ferramentas a ser utilizada na prevenção e combate ao racismo será a formação de um Banco de Dados sobre crimes raciais. Esse cadastro será útil a outros centros do SOS Racismo que deverão ser implementados pelo país, já previstos numa proposta do Ministério da Justiça. Num primeiro momento, o projeto será estendido para mais quinze estados brasileiros.

Para que o SOS Racismo seja um instrumento de defesa contra todas as formas de discriminação racial, a Djumbay - que trabalha, prioritariamente, no atendimento às populações afro-descendentes - estabeleceu parcerias com outras instituições. Algumas delas são o Centro Islâmico do Recife, o Conselho Indigenista Missionário (Cimi/PE), a Federação Israelita/PE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE), o Movimento Tortura Nunca Mais e a Rede Brasileira de Direitos Humanos.

O SOS Racismo Pernambuco funcionará nas Casas da Cidadania de Olinda, que ficam na avenida Sigismundo Gonçalves, nº 700, no Carmo. O horário de atendimento será das 8 às 18h, de segunda a sexta-feira. Quem preferir pode mandar uma mensagem para sosracismope@bol.com.br, ou ligar para o telefax (81) 3439-8915, que funcionará 24h por dia. O endereço para correspondência é Caixa Postal 068, Olinda, PE, Cep 53120-970.