Unicef lança relatórios da Situação da Infância Brasileira e Mundial

Autor original: Felipe Frisch

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

"O menino é infinito em si mesmo, ele não é um vir a ser. A pior coisa que se pode fazer para um menino é prepará-lo para o futuro, pois isto só lhe traria angústias. Temos que preparar o menino para hoje porque o futuro é feito de muitos hojes". Essa foi a declaração de Ziraldo ao receber o título de Jornalista da Criança, promovido pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância, e é esse depoimento que faz a apresentação do relatório da Unicef da Situação da Infância Brasileira (SIB) 2001, lançado em dezembro, em Brasília, junto com o relatório Situação Mundial da Infância 2001.

O relatório mundial é publicado pelo Unicef há 20 anos. Ao final de cada ano é apresentado um relatório sobre os 140 países onde a instituição está presente. No entanto, é a primeira vez que a organização lança paralelamente um trabalho específico sobre a situação de um país, e é também o primeiro apanhado sobre o tema no Brasil. A idéia é que o trabalho sobre a situação da infância brasileira continue a ser realizado pela instituição nos próximos anos, com indicadores atualizados. Com foco especial na primeira infância - que vai da gestação aos seis anos de idade -, a proposta do Unicef é fazer com que meninos e meninas sejam vistos integralmente, cuidados, protegidos e educados, especialmente para o presente, e não só para o futuro.

Segundo o relatório brasileiro, descobertas recentes têm demonstrado convincentemente que a primeira infância é a fase mais crítica no que diz respeito ao desenvolvimento biológico, cognitivo, emocional e social do ser humano. É fundamental, portanto, a discussão de assuntos como a nutrição, inclusive no período de gestação, e o aprendizado nos primeiros anos de vida. O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), de acordo com o relatório, atribui um aumento de 4% no poder de compra de uma criança pobre, quando adulta, para cada ano que ela freqüente da pré-escola. No entanto, apenas 6,3 milhões dos 21 milhões de crianças brasileiras entre zero e seis anos de idade freqüentam creches e pré-escolas no país.

Ambos os relatórios trazem dados, estatísticas e propostas, além de experiências de organizações e de políticas públicas com objetivos de melhorar as condições de meninos e meninas. No caso do Brasil, as informações são baseadas em recentes pesquisas do IBGE e dos Ministérios da Educação e da Saúde, e destacam a importância do acesso dos pais à informação, aos serviços de saúde e ao acompanhamento pré-natal. A ausência deste último, por exemplo, é responsável pelo aumento do número de casos de Aids por transmissão vertical no Brasil, ou seja, da mãe para o bebê durante o parto ou na amamentação.

Segundo a instituição, o momento brasileiro é extremamente oportuno para o investimento em políticas de desenvolvimento infantil, já que, devido às quedas nas taxas de fertilidade das mulheres, demograficamente o país vive um período no qual o número de crianças até seis anos de idade decresceu. A constatação, de um modo geral, é que a situação das crianças e mulheres no Brasil e no mundo melhorou substancialmente nos últimos 15 anos, com aumento dos índices de acesso à escola e significativa redução das taxas de mortalidade infantil.

Uma seção especial no SIB é dedicada a projetos ligados à infância que deram certo no Brasil. Entre os destaques estão três projetos que não partiram de iniciativa governamental, mas sim de "organizações fundamentais", como o Unicef chama as organizações da sociedade civil. São eles: o "Sorri Brasil", em São Paulo - uma rede de ongs apoiada pelo Unicef, dedicado à inclusão de crianças portadoras de necessidades especiais na educação infantil regular; o projeto "Auto-estima das crianças negras", em Alcântara, no Maranhão, que pretende, através de leitura, brincadeiras, desenhos e músicas, ensinar às crianças sobre a cultura afro-brasileira; além da Pastoral da Criança, da CNBB, que já é um projeto -referência para todo atendimento em saúde e educação a famílias e crianças.

O Relatório da Situação da Infância Brasileira ainda traz a proposta de classificação de cada um dos municípios brasileiros segundo o Índice de Desenvolvimento Infantil (IDI), desenvolvido pelo Unicef Brasil, inspirado no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), com enfoque em algumas dimensões dos conceitos de desenvolvimento infantil e direitos humanos. O novo índice traz a possibilidade de sua utilização para a mobilização de recursos e de vontade política, num processo de descentralização de políticas públicas.

Os relatórios Situação da Infância Brasileira 2001 e Situação da Infância Mundial 2001, encontram-se disponíveis, na íntegra, para download ou para consulta online, no site do Unicef Brasil.