Na rua, não

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

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Rets - Em seu primeiro dia de mandato, o prefeito Cesar Maia mandou recolher os moradores de rua em vários bairros do Rio de Janeiro e encarregou a Guarda Municipal de evitar o retorno desta população para as praças e ruas. Entretanto, este tipo de medida já foi tomado em outras épocas, por diferentes administrações - sempre sem resultados, a longo prazo. O que a Prefeitura pretende fazer desta vez, para que esta iniciativa traga resultados mais perenes?

Marco Antônio Vales - A garantia da presença constante e ininterrupta da Guarda Municipal nos locais onde o contingente de população de rua foi retirado é condição básica para a eficácia do trabalho.

Rets - A Guarda Municipal está preparada para orientar estas populações adequadamente?

Marco Antônio Vales - Há, na Guarda Municipal, um razoável contingente devidamente treinado e capacitado pela equipe técnica da SMDS, no tocante ao papel importante que desempenham na abordagem e nos encaminhamentos, para as unidades acolhedoras, deste público-alvo das ruas.

Rets - A retirada de mendigos das ruas para colocá-los em abrigos não pode ser considerada uma solução para um problema social que aflige a cidade há bastante tempo. Que soluções efetivas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social vislumbra para estas populações de rua?

Marco Antônio Vales - A retirada das pessoas das ruas apenas atende à premissa básica deste programa assistencial, qual seja de que a rua não pode ser considerada, nem admitida, como local apropriado para algum cidadão morar. A partir desta primeira providência, as pessoas são encaminhadas espaços alternativos de convivência e permanência, melhores e mais seguros que a rua, onde cada caso passa a ser estudado, destrinchado e solucionado com a interveniência de assistentes sociais e psicólogos, que firmando seus diagnósticos sociais individuais - caso a caso -, adotam técnicas variadas para solução dos problemas apresentados.

Rets - Que alternativas o senhor destacaria para ressocializar as populações excluídas? O senhor mencionaria algum projeto em especial?

Marco Antônio Vales - A principal ação concreta prevista e perseguida na metodologia de ação proposta é a reinserção familiar, considerando-se para tanto a importância, no tocante ao desenvolvimento social e humano de todo o cidadão, do núcleo básico de referência e vivência social como sendo a família (seja ela biológica ou substituta).

Rets - Além das populações de rua, que outros problemas a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social pretende resolver, prioritariamente?

Marco Antônio Vales - A SMDS assume a sua missão, qual seja, a de garantir aos cidadão da cidade do Rio de Janeiro acesso às políticas e serviços públicos setoriais básicos (saúde, educação, habitação, trabalho e renda, esporte e lazer , cultura), priorizando em um primeiro momento ações emergenciais de combate à pobreza e degradação humana e social do contigente mais pobre da população. Assumindo a municipalização da assistência social, todas as ações serão desenvolvidas numa lógica de macro-função social, que implica no chamamento, na coordenação e no monitoramento eficaz de gestão dos órgãos e unidades governamentais e dos setores da sociedade civil organizados e eticamente co-responsáveis no tocante aos problemas sociais da cidade.

Rets - Na sua administração, como a Secretaria vai se relacionar com as organizações do terceiro setor? Há algum planejamento de projetos em conjunto, ou parcerias?

Marco Antônio Vales - Não se pode conceber que os trabalhos de ação social sejam desenvolvidos sem parcerias. Governo e não governo, instituições filantrópicas e religiosas, empresários, pessoas físicas e jurídicas, enfim, toda a sociedade tem de se unir. O momento é muito grave! Temos de parar com o assistencialismo inconseqüente e partir para soluções de fato, definitivas, sem paliativos. E para isso, todos estão convocados.