Autor original: Maria Eduarda Mattar
Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor
Fortalecer e aumentar a participação das ongs ambientalistas nas decisões governamentais são as metas do Programa Estadual de Apoio às Organizações Não-Governamentais Ambientalistas Fluminense, a Rede Ambiental RJ. A iniciativa foi lançada em dezembro pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Rio, com patrocínio da Petrobrás e a participação de onze organizações ambientais de todo Estado. Ana Valéria Félix, da Univerde - ong coordenadora do projeto - explica que “a Rede vai funcionar como uma base para irradiar a gestão ambiental participativa por todo o Estado”.
Durante os seis meses estipulados para a consolidação do projeto, as atividades incluem a produção de um CD-Rom e de um vídeo, a formulação do Manual de Ação Ambiental, além de seminários de capacitação e da criação do site da Rede. Os seminários serão realizados pelas onze organizações participantes, responsáveis por fazer a articulação da Rede em suas respectivas regiões. “Apesar de direcionados às entidades ambientais, qualquer um pode participar dos encontros”, lembra Vilmar Berna, da Coopernatureza, entidade que presta consultoria ao projeto. Serão nove seminários até julho, incluindo noções sobre o que é a Rede, como se integrar, Agenda 21, envolvimento e acessibilidade do governo.
Já o site da Rede será a principal ferramenta para promover a interatividade das ongs e para “democratizar a informação entre as organizações, que é, no fundo, o principal objetivo do projeto”, como explica Ana Valéria. E são muitas as informações de que as ongs precisam. Legislação, chats, ciberfóruns, links e orientações sobre denúncias são alguns dos serviços que estarão disponíveis na homepage, cujo endereço eletrônico será divulgado no final deste mês. Cada uma das onze entidades articuladoras receberá um computador com acesso à Internet, custeados pela Petrobrás. Através deles estarão ligadas em rede, podendo alimentar o site de conteúdos e responder às demandas apresentadas. Além disso, qualquer cidadão poderá acessar a página, onde será possível aprender como conservar o meio ambiente e propor ações às ongs, impulsionando ainda mais a iniciativa.
Outro ponto que receberá enfoque especial no projeto é a divulgação e a consolidação do Cadastro Estadual das Entidades Ambientalistas. Instituído em 1996 pelo Governo do Estado, até hoje ele não foi concretizado. Ana Valéria lembra que o cadastramento é importante para a regulamentação das entidades: “O cadastro vai servir para que as ongs ambientais do terceiro setor se tornem juridicamente constituídas, o que muitas ainda não são. Isso é necessário, por exemplo, para captar de recursos.” Paralelamente, a Rede Ambiental montará um banco de dados próprio sobre ongs, além de aplicar questionários sobre as demandas das organizações.
Inspirado no ProAong, de São Paulo – um programa oficial do Governo do Estado -, a Rede Ambiental pretende continuar suas ações após os seis meses de implantação, incorporando-se à Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Segundo Vilmar, para que isso aconteça, é preciso que a Rede estabeleça novos recursos ou consiga se sustentar sem precisar de patrocínio. Como o site da Rede é o principal produto da iniciativa, seria preciso mantê-lo - o que significa gasto com profissionais e com uma infra-estrutura mínima necessária. “O trabalho tem que ter continuidade, senão não tem sentido todo nosso esforço para executar esse projeto”, enfatiza Valéria.
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