Bioética, feminismo e impacto social das tecnologias reprodutivas

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

A ong brasiliense Anis - Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero é a única instituição do terceiro setor no Brasil especializada em bioética e ética feminista. A entidade atua na fronteira entre direitos humanos e saúde - buscando relações éticas e justas entre os gêneros - e tem na capacitação e na pesquisa suas principais frentes de atuação. Não são poucos os temas que a bioética abrange, variando desde o Projeto Genoma à eutanásia, passando por clonagem e aborto.

A entidade vê as discussões sobre bioética - especialmente sob a ótica feminista - ainda muito embrionárias no país, apesar de a medicina nacional ter sido uma das primeiras a fazer avanços na área de reprodução, como o bebê de proveta. “Nós queremos estender as discussões sobre as tecnologias reprodutivas a todos os setores da sociedade. Hoje em dia, o debate está limitado ao campos médico, jurídico e religioso - que têm muitos interesses em comum - e acaba não considerando outras perspectivas críticas, como as teorias feministas”, afirma Débora Diniz, uma das diretoras da Anis. 

Mas, afinal, o que são tecnologias reprodutivas? São os novos métodos (ou sua renovação) relacionados à fertilização e acompanhamento da gravidez. Por exemplo: aborto, esterilização, políticas reprodutivas oficiais, interesses econômicos envolvidos, a mercantilização das técnicas, entre outros. Porém, o que a Anis pretende é discutí-los, levando sempre em conta a saúde da mulher e do feto: "As tecnologias reprodutivas são relativamente simples. O que é dfícil de se lidar é o impacto social e ético que sua utilização traz", explica Débora.

Para tanto, a entidade capacita a sociedade através de duas frentes: uma, junto a instituições do terceiro setor e profissionais interessados (como assessores legislativos e jornalistas), suscitando o debate ético e, principalmente, social. A segunda é a capacitação acadêmica, através de pesquisa universitária e orientação de pós-graduação, uma maneira mais formal de disseminar o pensamento feminista dentro das universidades.

Outro grande objetivo da Anis no momento é fazer com que os projetos de lei sobre bioética saiam do papel, sejam sancionados e que a discussão acerca do tema chegue aos ouvidos de toda a população brasileira. Existem, hoje, três desses projetos em tramitação em Brasília, um no Senado e dois na Câmara dos Deputados. Para pressionar o Legislativo federal a aprovar tais projetos, a entidade age em conjunto com outras duas ongs: o Centro Feminista de Assessoria Parlamentar (Cfemea) e a Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR). 

O Cfemea atua diretamente no diálogo com os deputados e senadores, com o objetivo de defender os diretios já reconhecidos. A CCR faz um trabalho de monitoramento e catalogação da mídia impressa brasileira (jornais O Globo, Jornal do Brasil, Folha de São Paulo, Estado de São Paulo e Correio Braziliense), já tendo indexado mais de 600 matérias. Esse banco de dados - que está disponível para qualquer interessado - revela, por exemplo, o aborto como pauta permanente nos jornais.

Além disso, a instituição pretende mostrar à sociedade que todas as questões bioéticas, não só as de reprodução, devem ser analisadas sob a ótica feminista. “Para nós, o feminismo não se torna apenas uma questão de mulheres, mas principalmente uma perspectiva teórica, política e humanista frente às questões de bioética. O feminismo significa uma luta contra a desigualdade e a opressão entre os gêneros”, conclui Débora.

A Anis é financiada pela Fundação Ford e pela Fundação MacArthur, “duas pioneiras no país na compreensão das questões de bioética” segundo Débora.

Contato: (61) 341-1148 e anis@zaz.com.br.