Pedofilia na Internet - um crime grotesco, de autores quase invisíveis.

Autor original: Flavia Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Pirulito, carrinho, boneca, foto com a cara suja de chocolate. Isso lembra criança. Prostituição infantil, foto de meninos e meninas nus em posições eróticas ou fazendo sexo com adultos e outras crianças. Isso é crime. A questão é que esse crime é difícil de ser punido quando o cenário é a Internet.

Os sites de conteúdo pornográfico são os que têm o maior público na web, e neles estão incluídos os sites onde se cometem crimes sexuais contra crianças. A web facilita a prática do crime de pedofilia, já que é um espaço onde pessoas das mais diversas nacionalidades trocam informações sem que haja uma legislação específica em vigor para regulamentar essas trocas. Assim, acabam prevalecendo as leis específicas de cada nação, o que gera conflito e impunidade. Um exemplo disso é o fato de que cada país apresenta uma legislação diferente quanto à idade para o início do sexo. Para tentar solucionar o problema diante de tantos impasses legais, surgiu uma série de campanhas e, em dezembro de 2000, foi realizado o primeiro workshop na América Latina para debater a "Pedofilia na Internet".

O workshop realizado na Bahia contou com a participação da Interpol francesa e brasileira, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), do Ministério Público Federal, da Polícia Federal da Bahia, do Poder Judiciário local, do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca/Bahia) e de representantes do site censura.com.br, que luta contra a pedofilia na Internet.

Segundo Hamish MacCuloch, da Interpol francesa, antes de mais nada é preciso chamar a atenção para o perigo que as pessoas que colecionam fotos representam para o público infanto-juvenil. De acordo com ele, as fotografias muitas vezes são tiradas pelos parentes ou os próprios pais das vítimas. Na Tailândia, por exemplo, país com um dos mais altos índices de prostituição infantil do mundo, são os próprios pais que agendam as fotos ou os programas sexuais de seus filhos em troca de dinheiro.

No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) pune com até quatro anos de reclusão quem produz, dirige ou publica imagens pornográficas infanto-juvenis. Porém, a punição não vem sendo cumprida, uma vez que não existe legislação específica para os crimes praticados na web. O que mais preocupa são os sites chamados "ponto.com", já que seu domínio está registrado no órgão oficial internacional da Internet, sem associação a nenhum país de origem, o que dificulta a ação da polícia.