Um balcão de direitos, na Internet

Autor original: Felipe Frisch

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Depois de mais de quatro anos atuando no atendimento e na assessoria jurídica de comunidades do Rio de Janeiro, o Balcão de Direitos do Viva-Rio vai inaugurar seu endereço na Internet. O objetivo é fazer no ciberespaço o que já é feito hoje em 10 comunidades do Rio e de Niterói, onde mais de seis mil pessoas são atendidas por ano. Uma das áreas do site será dedicada à mobilização e articulação entre organizações do terceiro setor.

Trata-se do Espaço Solidário, que estará divulgando acontecimentos e textos sobre idéias e experiências de organizações da sociedade civil. Em nome do compromisso assumido pelo Balcão de Direitos com a democratização da justiça, a homepage contará ainda com um conteúdo permanente visando à orientação jurídica dos cidadãos e das instituições comunitárias.

- Queremos estabelecer o diálogo entre o Direito formal, com "d" maiúsculo, e os direitos de fato. A população, em geral, não tem noção do que pode, ou não, enquanto cidadã - considera Laura Olivieri, Coordenadora de Informação e Pesquisa do Balcão de Direitos.

Laura lembra que a filosofia do site segue os conceitos que o próprio Balcão passou a adotar após a reestruturação que sofreu no ano passado: "não queremos apenas dar o peixe, mas ensinar a pescar". Com foco na "capacitação cidadã", os balcões hoje formam agentes de cidadania para atuarem fazendo as informações circularem em suas comunidades. Em vista do potencial educativo da Internet, a nova iniciativa é uma ampla extensão desse processo.

Quem consultar a página terá acesso também ao atendimento digital, que permitirá tirar dúvidas jurídicas por e-mail com uma equipe composta por um advogado e um sociólogo. Estarão disponíveis para consulta: pesquisas e informações do Centro de Estudos e Assessoria Jurídica (CEAJ), do Balcão. Será possível ao internauta se manifestar a respeito de diversos assuntos através do Fórum, ou ainda na seção chamada Boca no Trombone, criada especialmente para a população fazer reclamações sobre serviços públicos mal prestados.

Orientações sobre como proceder para fazer uma queixa nos órgãos competentes, ou informações que auxiliem no acesso à justiça e à cidadania (retirada de documentos, por exemplo), também serão encontradas no site. O usuário ainda poderá participar do Tribunal Popular, um jogo onde será possível dar a opinião sobre uma questão polêmica da atualidade. Para o futuro, faz parte dos planos dos organizadores do site promover um curso online com noções de Direito. Todo o conteúdo irá respeitar uma linguagem popular, apropriada à comunicação do público-leitor.

A previsão é que o site vá para o ar no próximo dia 5 de março, em www.balcaodedireitos.org.br. Informações, sugestões e textos já podem ser enviados para o correio eletrônico laura@vivario.org.br.