Microcrédito e o Terceiro Setor

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original: Artigos de opinião

Francisco Marcelo Barone*

Nos últimos anos temos observado o crescimento das instituições que concedem microcrédito - crédito de pequeno valor, ágil e desburocratizado, obtido através de uma metodologia de crédito assistida, voltado principalmente aos nano, micro e pequenos empreendedores, formais e informais.

Algumas instituições se concentram somente na concessão de financiamentos (minimalistas), outras além da concessão, fornecem assistência técnica ao tomador(desenvolvimentistas).

Através de uma metáfora com a física clássica, o momentum (impulso = massa x velocidade) desse setor, se deu da seguinte forma: Quando a 'indústria' do microcrédito era nascente (primeiro momento), as organizações não-governamentais (ONG) eram seus únicos agentes promotores. Como não fazem parte do Sistema Financeiro Nacional (SFN), estavam e ainda estão sujeitas à Lei da Usura (só podem emprestar a uma taxa de juros máximos de 12% ao ano).

Com a Lei 9.790 - de 23 de maio de 1999 - que dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) - e a Medida Provisória 1.969/00, as entidades que se dedicam a sistemas alternativos de crédito que se qualificarem como OSCIP ficarão livres das estipulações usuárias.

Este pode ser considerado o segundo momento de consolidação do setor, quando as ONG começam a se qualificar como OSCIP; a partir daí o primeiro componente da equação - massa - já estava praticamente definido.

Até então o microcrédito era concedido por organizações da sociedade civil sem fins lucrativos e, como ocorre na maior parte destas, faltam controles gerenciais e financeiros mais acurados.

Faltava dar ao sistema uma maior velocidade de crescimento - segundo termo da equação. Com a Resolução do Banco Central (BC) nº 2.627 de 02 de agosto de 1999, um novo player é introduzido no mercado. As Sociedades de Crédito ao Microempreendedor (SCM) - pessoas jurídicas de direito privado, com fins lucrativos.

Ou seja, com a 'abertura' do setor à iniciativa privada, um novo patamar de competitividade e qualidade se impinge. Financeiras, factorings, grupos de investidores, entre outros, com experiência nos mercados financeiro e de capitais começam a penetrar em um nicho dominado por ONG e OSCIP sem tradição na gestão financeira de recursos.

Massa e velocidade, com os componentes já definidos, o impulso a expansão do setor de microcrédito estava dado. A partir desse momento (o terceiro) uma dialética se impõe aos que trabalham com microcrédito (válida para todo o terceiro setor): preservar sua identidade como organização da sociedade civil e competir com novos entrantes com experiência 'de mercado'.

ONG/OSCIP ou SCM, superávit ou lucro, o que está em jogo não é a destinação do excedente monetário gerado com a atividade fim e sim a manutenção desta, através não só do aumento da base de clientes, via crescimento do market share (variável exógena) como e principalmente, através de ações internas que visem uma 'reestruturação produtiva' (variáveis endógenas) das ONG/OSCIP de microcrédito.

Questões como voluntários versus profissionais remunerados, elaboração de projetos para captação de recursos, planejamento estratégico, marketing, entre outros, devem ser atacadas, mas principalmente, no caso do microcrédito, a gestão financeira da instituição deve ser acurada.

A elaboração e análise de indicadores de desempenho, a compreensão dos fluxos de caixa das atividades operacionais e de financiamento, a administração de ativos e passivos circulantes, bem como do exigível de logo prazo devem se incorporar à rotina de seus gestores.

Com o objetivo de analisar a evolução da 'indústria' do microcrédito sob a ótica de seus players, surge uma derivada segunda de importância crucial para a sobrevivência, desenvolvimento e sucesso das entidades do terceiro setor: a necessidade de profissionalização de seus quadros, principalmente no que tange a técnicas de gestão financeira de recursos.

E evidenciar a necessidade de profissionalização das entidades do terceiro setor, principalmente no que tange a gestão financeira de seus recursos, foi o objetivo deste artigo.

*Francisco Marcelo Barone é professor do Mestrado Executivo da EBAP/FGV e Responsável pela Assessoria de Microcrédito do Sebrae/RJ.
Artigo publicado na Gazeta Mercantil em 2/3/2001.