Como resolver a exclusão digital

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

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O termo inglês "digital divide" entrou para o vocabulário politicamente correto nos últimos tempos. Significando o fosso que separa as pessoas entre aquelas que consigam lidar com sucesso com as tecnologias de informação e comunicação (TIC), e as digitalmente excluídas, que não tiveram a oportunidade ou que não detenham o conhecimento para isto, apareceu primeiro nos EUA, onde foi adotado pelo próprio governo para simbolizar sua preocupação com a inclusão de toda sua população nos benefícios da revolução de informação (www.digitaldivide.gov/about.htm). Entrou depois para o discurso político do Banco Mundial e para os encontros anuais em Davos, Suiça, do Fórum Econômico Mundial (www.weforum.org).

O fundador e presidente deste Fórum, o professor Klaus Schwab, num artigo publicado mês passado (europe.thestandard.com/article/display/0,1151,13797,00.html?mail) identificou os benefícios que adviriam da extensão da cidadania para os digitalmente excluídos, em termos de melhorias em educação, saúde, oportunidades econômicas e participação democrática na administração pública. Ao mesmo tempo apontou os pré-requisitos para obter estes benefícios: a ampliação de acesso aos meios de comunicação moderna (telefonia e redes de informação), a priorização da educação, e o reconhecimento do papel do empreendedor de negócios. No final da última reunião do Fórum em janeiro, foram apresentados em Davos cem "novos líderes mundiais", entre os quais se incluiu Rodrigo Baggio, do Comitê para a Democratização da Informação (CDI) (http://www.cdi.org.br), uma organização que começou no Rio de Janeiro, que vem abrindo escolas em favelas, para o ensino da tecnologia de informação, e já conta com 60.000 alunos inscritos em 200 escolas em dezessete estados.

Segundo Clóvis Rossi, na Folha de São Paulo de 11 de fevereiro, o presidente do Banco Central, Armínio Fraga, voltou da reunião de Davos convencido da necessidade de investir em educação e TIC no País, "para não perder o trem". Se pudesse, criaria mecanismos pelos quais "toda criança deveria ter ao menos a oportunidade de dedilhar um computador, toda escola secundária estaria conectada à Internet e toda Universidade teria a banda larga". É muito bom ver que um dos membros da equipe econômica do governo está vendo com olhos tão favoráveis o atendimento de pelo menos algumas das necessidades sendo apontadas há bastante tempo por diferentes setores da sociedade nacional.

O trabalho do CDI já foi destaque do capítulo 3 do Livro Verde do Programa Sociedade de Informação (www.socinfo.org.br/livro_verde/index.htm), que trata da "Universalização de Serviços para a Cidadania", e foi publicado no ano 2000. Este capítulo analisa as deficiências nacionais na oferta de acesso a TIC, e procura indicar iniciativas que levem à universalização de acesso pretendida. Suas propostas enfatizam a educação pública, a informação para a cidadania, e o acesso público à Internet. A educação formal, preocupação do Armínio Fraga, é tratada mais amplamente no capítulo 4 do Livro Verde, onde são apresentadas sugestões de como aumentar em quantidade e qualidade a formação de pessoas em TIC. Porém, as outras duas propostas do capítulo 3 se dirigem a pessoas que estão fora do âmbito da rede de educação formal, que também merecem ser incluídas digitalmente.

A informação para a cidadania significa a sua disponibilidade e manuseio para auxiliar a vida do cidadão. Isto já vem acontecendo, pois o crescimento do acesso a informação, do comércio eletrônico e do acesso a serviços do governo vem atendendo melhor o indivíduo, desde que ele possua acesso eletrônico. O xis da questão seria então o acesso às redes de informação (via a Internet) e o domínio das ferramentas e recursos cujo uso seria viabilizados por meio deste acesso. E este acesso não poderia ser realizado, pelo menos a curto prazo, através dos mesmos mecanismos usados até o momento, por causa do seu custo. O internauta médio hoje possui computador em casa, e tem uso próprio de uma linha telefônica para realizar acesso discado. Não é realista supor que este modelo possa ser a solução para todos, especialmente em áreas mais carentes ou longe dos grandes centros urbanos.

Possíveis soluções para acesso comunitário à Internet incluem cibercafés, quiosques e bibliotecas públicas. Uma alternativa, criada na Escandinávia há 20 anos, e já experimentada com certa sucesso em diversos países do mundo, é o telecentro, algo parecido com o conhecido posto telefônico, porém equipado com computadores com acesso à Internet, e disponíveis para o uso de membros da comunidade atendida. Um telecentro seria sustentado por sua comunidade, através da cobrança pela utilização, ou por subsídio. Ofereceria os recursos de TIC, e também o treinamento na sua utilização. Suporte para os telecentros vem de organizações como a União Internacional de Telecomunicações (UIT) (www.itu.int/ITU-D-UniversalAccess/johan/telecentremain.htm) , e o International Development Research Centre (IDRC) do Canadá (www.idrc.ca/pan/telecentres.html) . Informações sobre telecentros na América Latina e o Caribe podem ser encontradas no sítio de somos@telecentros (http://www.tele-centros.org) , e uma reportagem recente do jornal O Estado de São Paulo descreveu uma iniciativa de criação de telecentros pela prefeitura da cidade de São Paulo (www.estado.estadao.com.br/editorias/2001/01/28/cid451.html).

Os telecentros possibilitariam a penetração da Internet até os locais mais longínquos, desde que resolvidos os evidentes problemas da infra-estrutura de telecomunicações para possibilitar sua conectividade física. Isto poderia ser feito por meios convencionais (aluguel de circuitos terrestres de telecomunicações), por satélite, ou por outras alternativas não convencionais, como rádio, TV a cabo ou infra-estrutura de cabeamento próprio. Estas tecnologias de acesso devem ser avaliadas para uso no País num projeto, com apoio financeiro do Banco Mundial, da RITS - Rede de Informações para o Terceiro Setor (http://www.rits.org.br),ONG do Rio de Janeiro.

Para estabelecer os telecentros requer a realização de investimentos, em equipamentos e infra-estrutura física. O Livro Verde da Sociedade de Informação já identifica duas fontes de recursos possíveis. Uma seria o Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (FUST), alimentado por uma taxa sobre a receita das operadoras de telecomunicações, e com o objetivo de subsidiar serviços não rentáveis comercialmente. Outra seria a utilização da Lei de Informática para fomentar pesquisa e desenvolvimento em informática, visando a implantação de centros comunitários de acesso à Internet.

Em resumo, há um amplo consenso de que não basta prover os benefícios da revolução de informação apenas aos setores mais abastados da sociedade, e finalmente estão sendo apontadas as formas de atacar as raízes do problema da exclusão digital, com a extensão deste benefícios a toda a sociedade, como direito da cidadania.

*Michael Stanton (michael@ic.uff.br) é professor titular de redes do Instituto de Computação da Universidade Federal Fluminense.

Este artigo foi publicado pela Agência Estado no dia 12 de fevereiro de 2001.