Brasil se engaja na Campanha pela Eliminação de Minas Terrestres

Autor original: Graciela Baroni Selaimen

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Elas não têm pontaria e permanecem adormecidas até que uma pessoa ou animal ative o seu mecanismo detonador, promovendo uma destruição indiscriminada. Cerca de 110 milhões de minas terrestres estão enterradas ao longo das estradas e dos caminhos de cerca de 70 países, causando 24 mil mortes e ferimentos por ano. Nas guerras atuais morrem a cada dia menos soldados - 90% dos atingidos são civis, mulheres e crianças. Segundo dados da Campanha Brasileira pela Eliminação de Minas Terrestres, esta arma gera uma crise de saúde mundial da mesma envergadura da Aids e outras epidemias.

Não há registro oficial sobre a utilização destas armas no território brasileiro, mas segundo Richard Wangen, integrante do movimento “Justiça e Não Violência” e do Serviço de Paz e Justiça (Serpaj), “já houve denúncias sobre a existência de minas na fronteira com a Colômbia e sobre a sua utilização por traficantes na Amazônia e por latifundiários do Paraná contra integrantes do Movimento Sem Terra. Entretanto, nada disso foi realmente comprovado”, conta.

Entre as localidades que apresentam um grande número de vítimas estão Camboja, Moçambique e Angola, nesta ordem. “Infelizmente o Brasil foi produtor e exportador de minas terrestres, especialmente para os dois últimos países. Segundo declaração do governo, desde 1984 não se exporta mais. Mas, até 1996, estávamos nas “bad list” dos produtores e exportadores. Esse é o lado macabro de nossa balança comercial”, explica o Padre Marcelo Rezende Guimarães, coordenador da Campanha Brasileira pela Eliminação de Minas Terrestres.

Segundo ele, em setembro de 1996, o Brasil anunciou uma moratória. Em dezembro de 1997, o país assinou o tratado de Ottawa, que proíbe a fabricação, o uso, o estoque e o comércio de minas terrestres. Este documento foi ratificado em abril de 1999. Em outubro do mesmo ano, o tratado entrou em vigor em território nacional.

O Tratado de Ottawa foi uma das conquistas da ICBL - Campanha Internacional para a Eliminação de Minas Terrestres, da qual a Campanha Brasileira é uma vertente. No mesmo ano em que foi assinado o tratado de Ottawa, a ICBL recebeu o Prêmio Nobel da Paz.

A ICBL existe desde 1992 e reúne mais de 1.500 ongs em cerca de 80 países. Seu principal objetivo é banir e desarmar as minas terrestres, bem como arrecadar recursos para reabilitar e assistir às vítimas, através de campanhas realizadas em diversos países. A Campanha Brasileira pela Eliminação de Minas Terrestres é uma delas. Esta reúne, atualmente, instituições como a Rede Em Busca da Paz, Anistia Internacional, Serviço de Paz e Justiça (Serpaj) e Fraternidade Cristã de Docentes e Deficientes e está aberta a novas adesões.

No caso específico da campanha brasileira, a proposta é monitorar a real aplicação do tratado no país; promover a conscientização sobre a responsabilidade ética e financeira do governo e da sociedade com as vítimas dos países para os quais o Brasil exportou minas; e contribuir na articulação das campanhas anti-minas nos países lusófonos.

“Temos muitos planos, como a coleta de assinaturas da população brasileira, solicitando que o governo tome as medidas necessárias para obedecer ao tratado; a criação de um fundo de apoio às vítimas de países para onde o Brasil exportou minas; e a proposição da constituição de uma comissão paritária de representantes do executivo, legislativo, judiciário e da sociedade civil para monitorar a aplicação do Tratado de Ottawa, entre outras estratégias”, afirma o Padre Marcelo Rezende Guimarães, coordenador da Campanha Brasileira pela Eliminação de Minas Terrestres.

As organizações interessadas em aderir a esta iniciativa devem ligar para (51) 715-87-30 ou mandar uma mensagem (banirminas@viavale.com.br).