A hora e a vez do idoso

Autor original: Flavia Mattar

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

O número de idosos no Brasil têm crescido, o que representa uma mudança no perfil demográfico. Segundo dados preliminares do Censo 2000, 14 milhões de pessoas fazem parte da terceira idade, o que corresponde a 8% do total de brasileiros. De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), em 20 anos, esse índice deverá se elevar para 15%. Dessa forma, nada mais coerente do que criar alternativas que melhorem a qualidade de vida dessa parcela da população.

São variadas as propostas. A Rets entrou em contato com o deputado petista Paulo Paim, que formulou o primeiro projeto de um estatuto voltado para o idoso. Há quatro meses, foi criada uma comissão especial, formada por 31 parlamentares de partidos variados, para debater o assunto. Essa equipe irá realmente "colocar o bloco na rua", segundo o deputado, a partir de abril. "A idéia é que sejam visitadas instituições em todos os estados brasileiros, para que seja feita uma avaliação mais rigorosa da situação do idoso, o que irá contribuir para elaboração de uma legislação mais abrangente", diz Paulo Paim. Além do projeto do deputado, estão sendo estudados mais quatro propostas, apresentadas posteriormente por outros parlamentares.

De acordo com Paim, a idéia é ouvir o Conselho de Idosos e o Movimento Sindical, entre outras instituições, para a elaboração do estatuto. Além disso, está sendo levantada uma lista com todas as organizações do terceiro setor que lidam com a terceira idade. "Todas serão convocadas para participar de audiências públicas, para que possam opinar na formulação da legislação", garante o deputado federal, que criou o estatuto em 1997, inspirado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). "Eu achei a iniciativa muito bonita e pensei: se as crianças e os adolescentes têm uma lei que os protegem, por que não fazer o mesmo com os idosos", conclui.

Após a denúncia de 25 asilos clandestinos, os governos municipal e estadual do Rio de Janeiro também se pronunciaram e têm alternativas para a melhoria da qualidade de vida do idoso. A subsecretária Estadual de Ação Social, Sílvia Barreto, afirmou que irá criar a bolsa-idoso, um auxílio às famílias carentes para que cuidem de seus idosos em casa. O Secretário Municipal de Saúde, Sérgio Arouca, disse que está em estudo a criação do projeto Família Acolhedora, que inclui uma bolsa-alimentação de um salário mínimo (R$151).