Em defesa dos direitos de portadores do HIV

Autor original: Maria Eduarda Mattar

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Desde 1º de fevereiro, os campineiros portadores do vírus HIV têm mais uma opção de atendimento e orientação legal sobre seus direitos. Gratuitamente. O serviço é prestado pelo “Projeto Aids, Cidadania e Direitos Humanos”, desenvolvido pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP) + Núcleo Campinas, em convênio com o Ministério da Saúde. A meta é atender 180 pessoas no primeiro ano de atividades, através da assessoria jurídica e da conscientização.

O projeto é mais uma frente de trabalho da RNP, que existe em Campinas desde 1998, prestando todo tipo de atendimento ao portadores de HIV (psicológico, médico, etc). No entanto, a iniciativa é voltada especificamente para assessorar legalmente esse público, independente das outras atividades da Rede. “Fizemos questão de que o projeto fosse aberto, sem a pessoa precisar se vincular à RNP”, explica Paulo Mariante, coordenador do Projeto. “Sendo assim, aberto, é também mais democrático”, completa. Isso não impede que o atendimento prestado seja integrado: quando se identifica a necessidade, a pessoa é encaminhada, se desejar, para psicólogos, médicos e outros profissionais que fazem parte da Rede.

Por ter apenas um mês e meio de funcionamento, os organizadores preferem não fazer nenhum tipo de avaliação quanto a números e estatísticas. Mesmo assim, dizem que os principais casos que surgem são relativos a discriminação – na família, com vizinhos ou no trabalho – e a pagamentos de benefícios da Previdência Social. “Procuramos sempre orientar e tomar providências pacíficas. Só depois partimos para ações na Justiça”, diz Paulo.

Quem pensa que o perfil dos atendidos no projeto restringe-se a homossexuais e drogados, engana-se. “Aqui, o número maior de atendimentos que temos prestado é para heterossexuais. Tanto homens quanto mulheres”, revela Paulo. O restante do público é composto por viciados que adquiriram o vírus através de drogas injetáveis e por homossexuais. Pelo ritmo de procura ao serviço, os organizadores acreditam que o número de atendimentos deve facilmente ultrapassar as 180 pessoas/ ano.

Para aproveitar melhor a experiência e disseminar o trabalho desenvolvido, os organizadores do projeto pretendem iniciar no segundo semestre cursos de especialização para advogados. O foco será o tipo de atendimento e a legislação que se aplica a esse público.

Apesar do sucesso alcançado nestas primeiras experiências, Paulo é realista ao avaliar o trabalho do “Aids, Cidadania e Diretios Humanos”: “Não temos a ilusão de que o nosso trabalho vai resolver todos os problemas”. Mas, ao não discriminar e auxiliar os portadores do vírus HIV, o projeto já está fazendo a sua parte.

Quem quiser utilizar o serviço deve marcar um horário pelo telefone (19) 3295-9558. Os atendimentos são feitos 3 vezes por semana: às terças e quintas, das 9h às 11h30 e às quartas, das 17h às 19h. Outras informações podem ser obtidas pelo mesmo telefone.