Seminário discute lei de patentes

Autor original: Daniela Muzi

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"São as patentes um empecilho à saúde pública?" Isso é o que será discutido no seminário promovido pelo Fórum de Ongs/Aids do Rio de Janeiro. Para esclarecer esta questão estarão presentes a Diretora da Far-Manguinhos, Dra. Eloan Pinheiro, e o Presidente do Laboratório Merck, Dr. José Tadeu Alves, entre outros convidados. O evento acontece no próximo dia 26, a partir das 15h30 no auditório do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Rua Pinheiro, 10, Flamengo, Rio de Janeiro. A entrada é franca.

O objetivo do encontro é mobilizar a sociedade brasileira para discutir as leis de patentes no Brasil, não só para os medicamentos anti-Aids, como também para outros que possam ser patenteados. A discussão veio à tona devido a postura contrária do governo norte-americano em relação a lei de patentes brasileira, que prevê a fabricação de remédios de laboratórios multinacionais caso seja comprovada a existência de cartéis ou que haja falha de distribuição dos medicamentos. Segundo os Estados Unidos, a legislação brasileira vai de encontro ao acordo "Trips", do qual o Brasil é signatário. Durante o seminário serão abordados aspectos relacionados as patentes de medicamentos e seus diversos envolvidos, como os usuários de medicamentos, a indústria farmacêutica, as instituições de pesquisa, entre outros.