Autor original: Flavia Mattar
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Mais de 400 mil sul-africanos morreram vítimas da Aids nos últimos dois anos. Isso se deve, entre outros fatores, ao elevado custo dos medicamentos que controlam os efeitos da doença. Para melhorar essa situação seria necessário colocar em prática a lei sul-africana, que torna acessível à sua população remédios essenciais.
O problema é que 39 empresas farmacêuticas estão contestando essa legislação, alegando que ela infringe os seus direitos de patente. Em apoio ao governo da África do Sul, a ong Médicos Sem Fronteiras (MSF) lançou uma campanha internacional para recolher assinaturas pela Internet.
Tudo começou em 1997, quando o governo sul-africano aprovou uma lei que permite a importação de medicamentos mais baratos e fomenta o uso de genéricos. Apesar da legislação obedecer às normas internacionais da Organização Mundial do Comércio (OMC), 39 companhias farmacêuticas apresentaram um pleito para impedir a viabilização da lei.
No julgamento, que começou no dia 5 de março, pessoas de todo o mundo se mostraram favoráveis à África do Sul. No entanto, o julgamento acabou sendo adiado para o dia 18 de abril.
"Estou convencido de que milhões de brasileiros consideram que os interesses econômicos das patentes não são mais importantes que os direitos das pessoas. Dessa forma, o MSF faz um chamado para que assinem uma petição contra o processo das indústrias farmacêuticas", apela Dirk Bogaert, do Médicos Sem Fronteiras - Rio de Janeiro.
Os interessados em participar da campanha enviando suas assinaturas devem acessar o site do MSF – http://www.msf.org.br. Mais informações podem ser obtidas por correio eletrônico.
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